Hélio Lopes (deputado federal/PL-RJ) apresentou um projeto de lei em que prevê a modificação do Estatuto da Igualdade Racial. Ele quer criar, no lugar, um Estatuto da Oportunidade Social. No estatuto da Igualdade Racial “tem um erro conceitual e metodológico na definição de seu público negro, que consiste na soma de pretos e pardos” e, por isso, a legislação “merece um processo de aperfeiçoamento”.
Conforme nota veiculada no blog do Lauro Jardim, assinada pela jornalista Naira Trindade, o parlamentar que é bolsonarista sugere:
“Peço a modificação de modo a revisar o Estatuto da Igualdade Racial para criar um Estado da Oportunidade Social capaz de promover chances de desenvolvimento humano e econômico de modo sustentável tendo como público alvo mensurável à população em situação de vulnerabilidade independe de sexo, cor, raça ou etnia, ao mesmo tempo que respeita suas especificidades biológicas e culturais”.
