Além dos territórios, a aprovação do PL 490/2007 na noite de terça-feira, 30, é uma ameaça concreta à vida dos povos indígenas. O deputado Tadeu Veneri (PT) foi um dos 155 votos contrários ao marco temporal, que delimita até outubro de 1988 o reconhecimento da propriedade das terras indígenas. O projeto bloqueia o processo de novas demarcações.
O projeto vai muito além do marco temporal. “É um atentado à sobrevivência e ao modo de vida de um povo, pois libera as áreas indígenas para inúmeras atividades. Um dos artigos permite a dispensa de consulta prévia dos indígenas para instalar bases militares, construir rodovias, ferrovias e hidrovias e hidrelétricas.
“Foi um crime o que ocorreu na Câmara, num processo atropelado e sem debate. A Câmara rendeu-se ao agronegócio, ao setor de mineração e a vários interesses econômicos”, comentou Veneri. Ele foi um dos autores de mandado de segurança com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação. Como o STF não apreciou o mandato, a liminar perdeu o objeto.
O projeto segue agora para votação no Senado. A expectativa de Veneri é que o julgamento do Marco Temporal pelo STF possa tornar inconstitucional a lei aprovada pela Câmara.
