Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está promovendo suas primeiras fiscalizações presenciais deste ano na área da saúde em municípios do interior do Paraná. As atividades, realizadas por servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) da Corte, estão previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.
As atividades acontecem em Jesuítas, Ouro Verde do Oeste e São Pedro do Iguaçu, todos na Região Oeste do Estado. Neste ano, o foco das atividades será a avaliação da gestão da atenção básica em saúde, sobretudo no monitoramento da sua taxa de resolutividade e referência para a atenção secundária. A definição consta no planejamento das fiscalizações feito pela CAUD.
Conforme a unidade técnica da Casa, os trabalhos também servirão para avaliar o planejamento municipal da atenção básica, os processos de trabalho e a estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS) e os serviços oferecidos aos usuários.
Dessa maneira, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão. Por fim, se for entendido necessário, a metodologia e os objetivos das próximas fiscalizações sobre o mesmo assunto poderão ser revisados de acordo com a experiência proveniente dessas auditorias iniciais.
