O delegado da Divisão Estadual de Combate a Corrupção (Deccor) de Foz do Iguaçu, Lucas Américo Magron, falou sobre a ação desencadeada nesta terça-feira (29). Além de fraudes em licitações, a polícia descobriu pagamento de eventos particulares com dinheiro público, como aulas de zumba.

Os trabalhos contaram com a participação de 28 policiais da Deccor nos municípios de Cascavel e Anahy. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão e cinco mandados de proibição de contratar com a Administração Pública.

A ação é desdobramento de trabalhos investigativos em curso no Núcleo de Foz do Iguaçu, iniciados pela Operação Retrocase há três anos, que revelou a existência de organização criminosa estabelecida para fraudar licitações de peças de reposição de maquinários pesados de prefeituras de diversos municípios do Paraná, envolvendo servidores públicos e, inclusive, agentes políticos.

A organização é capitaneada pelo Núcleo empresarial, o qual coopta servidores públicos chave (quando não o mandatário máximo, outros do primeiro escalão e/ou fiscais de contrato) nos diversos municípios, para serem favorecidos nos certames públicos. Em troca pagam aos servidores parcela dos valores obtidos com contrato (utilizam o termo “retorno” para designar “propina” por isto). No caso, Secretário de Coordenação Geral de Anahy.

O delegado Chefe do núcleo de Foz do Iguaçu da Deccor, Lucas Américo Magron, explicou sobre o modo que operava essa organização criminosa.

“Eles combinavam procedimentos licitatórios em municípios diversos, no caso em questão se entrou no município de Anahy, mediante ajuste com servidor público, no caso, Secretário de Coordenação Geral de Anahy, que foi preso preventivamente na data de hoje. Eles venciam procedimentos licitatórios, quando não na íntegra alguns lotes previamente selecionados. Ajustes com concorrentes, esses empresários que foram presos preventivamente e outros concorrentes de terceiras empresas”, afirmou o delegado.

Outra fraude apontada foi na execução, pois forneciam peças e serviços diversos com qualidade inferior. Além de constatar falsidade ideológica, pois participantes, empresas que não preenchiam os requisitos, eram habilitadas nos procedimentos, quando deveriam ser excluídas.

Lucas Américo Magron ressaltou a situação de peculato. Nas investigações foi observado o desvio de dinheiro público para patrocinar eventos particulares para patrocinar eventos particulares, como aulas de dança e zumba, de membros desse núcleo  empresarial.

Segundo o delegado, as combinações foram observadas antes das licitações. “O servidor público com secretário de Coordenação Geral, que atuava também presidente de licitação e pregoeiro. […] Esse servidor em si concentravam nas mãos poderes em várias etapas dos procedimentos licitatórios. Então ele conseguia orquestrar junto a essas empresas quem venceria, previamente”, afirmou o delegado.

Lucas explica que o núcleo empresarial é de Cascavel que presta serviços em diversos Municípios, mais de duas dezenas.

Com relação as empresas, o delegado explica que elas fazem confusão patrimonial, empresas de fachada, grupo de Cascavel liderada por uma pessoa. Ainda conforme informado, os empregados em determinados momentos se configuram como sócios proprietários de estabelecimentos concorrentes, ora, como empregados da empresa principal.

Os presos nesta fase da operação foram presos em outras ações e agora forma cumpridos mandados de prisão preventiva, que não tem um prazo determinado.

O líder será enquadrado pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitação, fraude a procedimentos licitatórios, peculato, falsidade ideológica, além de associação criminosa.

Redação Catve.com