Privatização
Greves em São Paulo e a agenda privatista dos governos estaduais e federal – Por Milton Alves*
As greves realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores do Metrô, da CPTM (trens), Sabesp, USP, Unicamp e Embraer indicam o caminho da luta contra a agenda privatista e neoliberal implementada por diversos governos estaduais e, também, pela área econômica e de planejamento do governo federal.
Após anos, os sindicatos não realizavam uma greve com clara bandeira política – contra as privatizações e por um plebiscito popular sobre a questão — articulada de forma unitária entre as diversas categorias.
Do ponto de vista político, o movimento foi exitoso e um alerta potente sobre os riscos das privatizações de serviços públicos essenciais para a vida cotidiana da população, como transporte, água potável, saneamento e educação.
O governo do filhote neoliberal do bolsonarismo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sentiu o peso da mobilização dos trabalhadores e tentou, com apoio da mídia corporativa, intimidar e desmoralizar o movimento grevista. Não conseguiu.
O movimento grevista iniciado em São Paulo é um poderoso estímulo para os trabalhadores de empresas estatais e de serviços públicos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, que enfrentam os diversos processos e modelagens de caráter privatizante em curso em seus estados.
Ao mesmo tempo, uma clara rejeição ao discurso de normalização, até entre setores de esquerda, da inevitabilidade da aplicação de algum nível de privatização dos serviços públicos — um exemplo disso são as famigeradas PPP (Parcerias Público-Privadas), financiadas com dinheiro público, e ordenadas pelo ministro Fernando Haddad no âmbito do PAC Lula III e da atuação de fundações privadas no MEC.
Mobilizar contra a privataria
O discurso ideológico oficial dos defensores do credo neoliberal, é o da eficiência da gestão privada dos serviços, que, livre da regulação do estado, teria uma maior capacidade de investimentos, portanto, melhores serviços seriam oferecidos à população. Uma falácia da direita neoliberal e da porta-voz das privatizações, a Rede Globo.
Na prática, por exemplo, no Rio de Janeiro a privatização da Light deixou o serviço mais caro e precário, o mesmo aconteceu com a Cedae, a companhia carioca de saneamento. Hoje a água tem uma cor amarelada e um odor desagradável. Além da constante interrupção do serviço em diversas zonas da cidade do Rio.
A sanha privatista do governo paulista faz parte de uma agressiva política de entrega, sem freios, do patrimônio público. No caso da Sabesp, uma companhia de saneamento que atende 375 cidades e oferece serviço de água potável para cerca de 30 milhões de pessoas, é cobiçada por poderosos grupos econômicos — e que lucrou R$ 700 milhões apenas no primeiro trimestre de 2023.
O Metrô e os trens são os alvos preferenciais de diversos consórcios financeiros e atualmente várias linhas já operam sob controle de grupos privados, como a linha 4-Amarela [Metrô] e as linhas 8 e 9 [da CPTM], onde os serviços ficaram mais precarizados e com maior índices de acidentes e atrasos.
Vale lembrar que nos países capitalistas centrais – como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, nos últimos dez anos, diversos serviços públicos foram reestatizados nas áreas de energia, transportes, correios e da saúde pública.
As greves ocorridas em São Paulo foram um passo inicial importante e sinalizam para a necessidade da unificação das lutas em defesa dos serviços públicos, contras as privatizações abertas e disfarçadas [PPPs, OSs] e pela recuperação dos direitos retirados dos trabalhadores com o golpe de 2016 e nos governos de Temer e Bolsonaro.
Neste sentido, ganha relevância política e organizativa a proposta de vários setores sindicais, aprovada em congressos estaduais da CUT, que impulsiona a realização de uma marcha até Brasília em defesa das demandas dos trabalhadores, por mais investimentos sociais e contra o novo teto de gastos, em defesa das estatais, anulação das privatizações no setor elétrico e pela retomada de grandes obras públicas.
*Jornalista e escritor. Atua também na imprensa sindical. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba. Autor dos livros ‘Brasil Sem Máscara – o governo Bolsonaro e a destruição do país’ (Kotter, 2022) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (Kotter, 2021).
