A informação é gazeteira Daniela Lima, editora da coluna Painel da Folha de São Paulo.
Segundo a jornalista, sabe-se que o destinatário das mensagens é o ex-presidente Lula, mas juízes lembram que o petista se enquadra em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei. A tentativa de firmar um novo entendimento pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.
A coluna Painel diz ainda, que a Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”, por exemplo.
Pessoas próximas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. Ele busca alternativas. Uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE —ou seja, os que disputam a Presidência.
A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro. Mas a saída poderia ser vista como casuística.
Há resistências no próprio TSE. Integrantes do tribunal dizem que não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.
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AOS 11/02/18
ÀS 08:53
FOTO/REUTERS
