Unidade de saúde, casa de leitura, assistência social e Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão alguns dos destinos de imóveis e terrenos que tiveram a doação aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Uma série de projetos sobre o tema foi votada na sessão plenária desta segunda-feira (25), autorizando o governo estadual a efetuar a transferência de áreas que servirão para atender os paranaenses e abrigar estruturas municipais.
Dos 22 itens da ordem do dia, 12 tratam do tema. Em primeiro turno, avançaram proposições do Poder Executivo, como o projeto de lei 564/2025, que autoriza a doação de um terreno de 4.611 m² ao município de Curitiba para a implantação da Casa da Leitura Nair de Macedo e da Praça Flausina Ribeiro de Loyola.
O projeto de lei 603/2025 transfere um lote de 1.250 m² ao município de Janiópolis, que passará a integrar a estrutura municipal para a prestação de serviços públicos. Já o projeto de lei 604/2025 autoriza a doação de um terreno de 393 m² a São João do Ivaí para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
O projeto de lei 605/2025 destina 6.400 m² a Itambaracá para projetos de educação, cultura e saúde, enquanto o projeto de lei 606/2025 concede um terreno de 600 m² a Santo Antônio do Caiuá para a instalação de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Em segundo turno, avançaram outras doações, entre elas o PL 568/2025, que transfere ao município de Itaúna do Sul uma área de 1.150 m² para a regularização das instalações da Secretaria de Saúde e da Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família; o PL 601/2025, que doa ao município de Verê um terreno de 2.433,60 m² para serviços de educação e assistência social; e o PL 602/2025, que transfere ao município de Mallet um terreno de 5.000 m² destinado a abrigar secretarias municipais e estruturas administrativas da prefeitura.
Para completar, encerraram a tramitação em Plenário iniciativas como o PL 459/2025, que transfere ao município de Tibagi um imóvel de 1.100 m² para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial; o PL 561/2025, que destina terrenos ao município de Mariluz para a construção de um Centro de Atendimento Educacional e Terapêutico ao Transtorno do Espectro Autista; o PL 562/2025, que concede dois lotes no mesmo município para a implantação de um Centro de Bem-Estar para Pessoas Idosas; e o PL 563/2025, que autoriza a doação de terrenos a Itaúna do Sul para a construção de uma capela mortuária e da nova sede da Câmara Municipal.
