A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (17/04), em segunda votação, o projeto que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores. A proposta beneficia geradores movidos a energia solar, eólica, biomassa e todo o tipo de energia limpa. Pelo texto do projeto, a base de cálculo do ICMS sobre a energia produzida por mini e microgeradores deverá ser reduzida, sendo cobrada apenas sobre o excedente da produção que será incorporada ao sistema elétrico e não mais sobre a energia produzida e consumida pela unidade produtora.

18/04/18 – 17:15