Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo.
“Tarifa Zero no Transporte Público Municipal” é o tema da Audiência Pública que abre a semana. O encontro será realizado às 9 horas, segunda-feira (9), no Auditório Legislativo. A iniciativa é do deputado Goura (PDT).
No mesmo horário, no Espaço Cultural, começa a exposição Revolta dos Posseiros, proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). A abertura oficial será às 13h40, com a presença de autoridades e convidados.
Antes da sessão plenária, às 14h30, o Grande Expediente será usado para a fala da superintendente da Receita Federal da 9.ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz. A proposição é do deputado Luis Corti (PSB).
Às 18h30, o Plenarinho vai receber o encontro “Poder Legislativo com Legendários Curitiba”. O evento é organizado pelo deputado Cobra Repórter (PSD).
Para fechar o dia, às 19 horas, uma Sessão Solene vai comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. Assinam a homenagem, que será realizada no Plenário, o deputado Ney Leprevost (União), Alexandre Curi (PSD) e Batatinha (MDB) e a deputada Flavia Francischini (União).
Na terça-feira (10), uma Audiência Pública com representantes do setor vai tratar sobre a “Crise na Pecuária Leiteira”, às 9h30, no Plenarinho. A iniciativa é dos deputados Reichembach (PSD), Anibelli Neto (MDB) e da deputada Luciana Rafagnin (PT).
Às 9h30, uma Audiência Pública vai tratar da Jornada de Trabalho dos Militares Estaduais. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Soldado Adriano José (PP), presidirá o debate no Auditório Legislativo com integrantes das forças de segurança.
O Plenário será palco da entrega do prêmio Meninas Olímpicas, para homenagear estudantes do ensino fundamental e médio que foram medalhistas em olimpíadas científicas de diversas áreas, como matemática, astronomia, física e ciências A Sessão Solene vai ser comandada pela deputada Cristina Silvestri (PSDB). O evento está marcado para as 18 horas.
Sessão plenária
Treze projetos estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira e duas iniciativas começam a ser debatidas em Plenário. O projeto de lei 274/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), torna mais transparente a cobrança de couvert artístico no Estado. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas com os valores da cobrança.
De acordo com o texto, estabelecimentos comerciais que desenvolvem as atividades de restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres que oferecem serviços de couvert artístico deverão fixar, em local visível ao consumidor, a descrição clara do preço pago por este serviço. A proposição define como couvert artístico a taxa que o consumidor paga pela música, shows ou apresentações desenvolvidas ao vivo de qualquer natureza cultural ou artística.
E também, o projeto de lei 320/2022, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Semana do Condômino, destinada à conscientização sobre os direitos e deveres do proprietário de imóvel condominial.
Mais projetos
Os deputados votarão em segundo turno o projeto de lei 289/2022, do deputado Goura (PDT) e do ex-deputado estadual e atual deputado federal Tadeu Veneri (PT), que revoga a Lei n° 19.992/2019 e altera a Lei nº 14.356/2004, que institui a Semana e o Dia do Tropeiro. O texto promove correções e passa a instituir o dia 19 de setembro como o Dia do Tropeiro e a 3.ª semana de setembro como Semana do Tropeiro.
O projeto de lei 271/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), que institui o Dia Estadual do Muladeiro, a ser comemorado anualmente em 17 de janeiro. E, ainda, o projeto 292/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
Já o projeto 543/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que denomina Douglas Ferro a passarela que dá acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizada na BR-369 no município de Bandeirantes, será votado em terceira discussão.
Redação final
Sete proposituras passam pelo último crivo parlamentar. O projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação quanto à taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.
O projeto de lei 462/2023, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o mês “Setembro Caramelo”, dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo à adoção consciente e responsável de animais domésticos.
O 454/2023, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Roberto Issamu Yosida.
E, para completar, quatro propostas que tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a entidades do estado. O projeto de lei 575/2019, do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; o 659/2023, do deputado Professor Lemos (PT), à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho, em Cândido de Abreu; o 679/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), à Associação de Vôlei de Quedas do Iguaçu; e o 735/2023, da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no município de Pinhalão.
Por causa do feriado da Padroeira do Brasil, dia 12, a sessão de quarta será antecipada com a realização de suas reuniões ordinária na terça-feira (10).
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (9) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
