O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encerra, nesta sexta-feira (28 de junho), fiscalizações presenciais a respeito da qualidade do ensino público ofertado pelas escolas das redes de ensino dos municípios de Piraquara e Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. As auditorias, previstas no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle, possuem caráter operacional – ou seja, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
Por meio das atividades, o Tribunal busca, sobretudo, verificar se os municípios contam com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de suas respectivas redes de ensino.
Mais especificamente, estão sendo abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículos próprios e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.
Equipes
As equipes de fiscalização são coordenadas pelo auditor de controle externo Nelson Nei Granato Neto, da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR. A que está em Piraquara é composta pelos servidores Flávio José Friedrich (CAUD); Guilherme Vieira, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão da Corte (CAGE); Ana Luísa Fonseca, do Gabinete do Conselheiro Maurício Requião (GCMRMS); e Murilo Erpen Zardo, da Diretoria de Comunicação Social (DCS). Já a que se encontra em Rio Branco do Sul é integrada por André Isidio Martins (CAUD) e João Halberto Balduino Maciel, da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM).
A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
