Os recursos serão destinados à compra de agasalhos e enxovais, principalmente cobertores, para uso dos acolhidos nas unidades do município ou para distribuição àqueles que estão em situação de rua e que não acessam os serviços socioassistenciais.
Curitiba terá R$ 1,1 milhão para atendimento a pessoas em situação de rua neste inverno. A rede de proteção assistencial da cidade para este público, que é referência no país, receberá R$ 700 mil do Governo Federal e terá um aporte de mais R$ 400 mil que será feito pelo município.
Os recursos serão usados na compra de agasalhos e enxovais, principalmente cobertores, para uso das pessoas acolhidas nas unidades do município ou para distribuição àqueles que estão em situação de rua e que não acessam os serviços socioassistenciais. E, ainda, para ampliação de vagas de acolhimento, conforme a demanda, e para o reforço das ações de abordagem social, orientação e encaminhamento para abrigos quando a temperatura for menor ou igual a 8°C.
O anúncio da destinação dos recursos foi feito pelo prefeito Rafael Greca e pelo ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, que esteve na capital, nesta sexta-feira (7/7), para lançar o Programa Operação Inverno Acolhedor, que tem o objetivo de atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste do país, neste inverno.
Ações multiplicadas
“Nós vamos multiplicar nossas ações porque o cuidado com as pessoas torna a cidade humanitária”, disse o prefeito. Greca destacou a estrutura existente em Curitiba para o atendimento à população em situação de rua, que conta com a parceria de organizações sociais, empresários e mais de 1.200 voluntários que participam principalmente do programa Mesa Solidária.
“A ajuda de todos os setores da sociedade é importante, assim como é essencial fazer com que todas as pessoas entendam que rua não é moradia e que ninguém é tão infeliz e vulnerável que não mereça se sentar à mesa e, com as mãos limpas, partir o pão”, disse o prefeito, durante cerimônia na Escola de Segurança Alimentar e Nutricional Patrícia Casillo, que oferece capacitação profissional e oportunidade de emprego e geração de renda aos seus frequentadores, entre eles pessoas em situação de rua.
Parceria
O ministro Silvio Almeida também destacou a importância das parcerias para atender a população. “Não é possível fazer política nacional de direitos humanos apenas em Brasília. É preciso estar onde o país pulsa e isto só é possível se tivermos parceiras com estados e municípios e com os movimentos sociais”, disse.
Almeida ressaltou que Curitiba é a primeira capital a receber o Programa Operação Inverno Acolhedor, se tornando um exemplo do que será feito em todo o Brasil.
“O que vemos aqui é o primeiro passo para o atendimento à população em situação de rua, algo muito maior, que visa o fortalecimento dos direitos humanos dessa população”, contou o ministro.
O Programa Operação Inverno Acolhedor contará com um investimento de R$ 5 milhões para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste do país, durante o inverno de 2023.
Os recursos serão encaminhados aos municípios para que seja feita a distribuição de itens que ofereçam proteção térmica, e assim prevenir o adoecimento e o óbito de pessoas em situação de rua, além de ações de acolhimento e de orientação a respeito dos cuidados de saúde e funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento a este público.
Rede de proteção
Curitiba possui uma ampla rede de proteção, que é referência no país, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em especial às pessoas em situação de rua.
De forma integrada, essa rede desenvolve vários projetos, programas e serviços nas áreas de assistência social, política sobre drogas, saúde, segurança alimentar e nutricional.
Na área da assistência social, a capital possui vários serviços que vão desde a abordagem social, oferta de acolhimento, alimentação, atendimento técnico para que os acolhidos consigam fazer novos projetos e deixar as ruas, até a capacitação profissional, fundamental para a emancipação de todo cidadão.
Todos os anos, o município desenvolve também a Operação Inverno para proteção, preservação da saúde e integridade física deste público.
O município conta atualmente com 30 abrigos, que oferecem 1.591 vagas para pessoas em situação de rua, em unidades de acolhimento, casas de passagem, hotéis sociais e república.
Mesa Solidária
Na política da Segurança Alimentar e Nutricional, Curitiba oferece cinco restaurantes populares que servem, diariamente, 4.700 refeições, a um custo de R$ 3.
Em destaque, o Projeto Mesa Solidária, que, em parceria com 53 organizações da sociedade civil, serve, todos os dias, 700 refeições gratuitas para o público em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente as pessoas em situação de rua.
Na área da saúde, Curitiba oferece para a população em situação de vulnerabilidade e risco social atendimento em toda a rede, que conta principalmente com unidades de saúde, hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o Consultório na Rua, que percorre os bairros da cidade levando atendimento a pessoas em situação de rua.
Presenças
Participaram da cerimônia o vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, que no ato representou o governador do Paraná, Ratinho Junior; a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; e o secretário estadual de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda. E, ainda, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal; o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi; a assessora da Promoção da Igualdade Étnico Racial de Curitiba, Marli Teixeira; e o cônsul da Bélgica, João Casillo. O evento contou também com a presença de Carlos Umberto dos Santos (Pulga), que representou o Movimento Nacional da População de Rua; do defensor público geral do Paraná, Andre Giambernardino; dos deputados estaduais Márcia Huçulak, Carol Dartoro e Renato Freitas; e dos vereadores Angelo Vanhoni e Professora Josete.