As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados (veja tabela abaixo). As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas hoje.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PR-BA) disse acreditar que o ano será mais curto paras as comissões.

“Por ser um ano atípico, por ter eleições, as comissões deverão funcionar até a primeira quinzena de julho. Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições”, explicou.

O líder da Minoria, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ressalta que as comissões permanentes são muito importantes para a oposição porque permitem uma discussão mais aprofundada dos temas.

“Eu vou dar um exemplo: a reforma trabalhista. Ela foi açodada. Eu tenho certeza que, se ela tivesse enfrentado o rito normal dentro das comissões, a sociedade teria se mobilizado de forma mais efetiva para evitar a aprovação de uma proposta que prejudica o trabalhador”, alertou.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, já foram indicados o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para a Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público; e Marcelo Squassoni (PRB- SP) para a Comissão de Minas e Energia.

Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação amanhã.

Horários
Às 10 horas serão instaladas as comissões :
– de Constituição e Justiça, no plenário 1;
– de Meio Ambiente, no plenário 2;
– de Relações Exteriores, no plenário 3;
– de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
– de Agricultura, no plenário 6;
– de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
– de Educação, no plenário 10;
– de Transportes, no plenário 11;
– de Trabalho, no plenário 12;
– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
– de Minas e Energia, no plenário 14;
– de Integração Nacional, no plenário 15; e
– de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.

Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
– de Legislação Participativa, no plenário 3;
– do Esporte, no plenário 4;
– de Turismo, no plenário 5;
– de Segurança Pública, no plenário 6;
– de Direitos Humanos, no plenário 9;
– de Cultura, no Plenário 10;
– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
– de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e
– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.