Saudades de Ivo Rodrigues

Um grande amigo, que adoro demais da conta, trabalhamos juntos, quem carinhosamente chamo de Dirceu Borboleta, mandou uma canção para lá de deliciosa. O velho Homem do Folk. Desfrute...

 

É o Bob Req Requião

Em entrevista à PSRTV SUL, o ex-senador Roberto Requião disse que o arcabouço fiscal é um erro e que teme pela volta da extrema-direita. Temos a falação do ex-governador

Ratinho Junior recebe a ministra da Saúde

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta segunda-feira (17/04/23), no Palácio Iguaçu, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir novas parcerias para a descentralização do atendimento no Paraná e também para o fortalecimento do SUS

O governador mostrou à ministra que o Estado está reforçando o atendimento à população, com unidades como os Hospitais Regionais da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, de Toledo, no Oeste, e de Cornélio Procópio, na região Norte, entre outros. “É muito importante ter esse alinhamento e poder conversar com a ministra sobre a realidade do Estado, mostrar aquilo que estamos fazendo para fortalecer a saúde, incluindo a construção de novos hospitais para atender a população paranaense”, afirmou Ratinho Junior. “Ao mesmo tempo, queremos construir novas parcerias com o Ministério da Saúde para que possamos avançar e colocar essas novas unidades para funcionar”. Entre os temas discutidos, também foi abordada a mobilização para ampliar a cobertura vacinal da população. O Dia D da Vacinação foi realizado no último sábado (15) nos 399 municípios paranaenses para a atualização da carteirinha, abrangendo as campanhas vigentes no Paraná (Covid e Influenza), além de outras 19 vacinas de rotina. “Foi uma reunião importante para conhecer aspectos específicos do Paraná na Atenção Primária, na alta e média complexidade e o financiamento do SUS. Tenho a convicção de que estamos por um caminho de união junto com o Estado para fortalecer a área da saúde”, ressaltou a ministra. “Também discutimos o papel do Estado, através de suas instituições de ciência e tecnologia, para avançar em tecnologias que possam impactar o acesso da população a vacinas e medicamentos, o que já é uma tradição aqui no Estado através do Tecpar, que tem uma parceria importante com a Fiocruz”, disse Nísia. O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, destacou ainda que o Paraná pleiteia a necessidade de correção dos valores pagos pelo SUS aos estados e municípios e também mais investimentos na Atenção Primária, além da retomada das cirurgias eletivas no Estado. “Lançamos o Opera Paraná, para reduzir a fila de procedimentos eletivos, num investimento de mais de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado. Buscamos esse apoio para dar continuidade e atender um número maior de pacientes”, explicou. “Por isso é importante manter esse diálogo e alinhamento constantes, para que tenhamos cada vez mais recursos para atender bem a população paranaense”.

Lula convida governadores para discutir a segurança nas escolas

O presidente Lula convidou todos os governadores, os chefes dos demais Poderes, parlamentares e representantes dos prefeitos para uma reunião nesta semana sobre a recente onda de ataques a escolas no país. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a reunião deve acontecer no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira.

 

MPPR lança projeto em Londrina

O Ministério Público do Paraná lançará no dia 20 de abril iniciativa voltada ao aprimoramento do atendimento prestado às vítimas de crimes e contravenções penais tratadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais,

ou seja, aqueles considerados de menor potencial ofensivo e que podem ser resolvidos a partir dos mecanismos de conciliação entre as partes envolvidas. São exemplos desses crimes os de lesão corporal leve, ameaça, constrangimento ilegal e comunicação falsa de crime. O lançamento do “Projeto Amparo” será aberto à imprensa e ocorrerá às 9 horas no auditório da sede do MPPR em Londrina (Rua Cap. Pedro Rufino, 605). A ação foi idealizada pela 1ª e pela 12ª Promotorias de Justiça da comarca e tem como finalidade divulgar, tanto para as vítimas como para os ofensores, as possibilidades de resolução dos casos, bem como todos os direitos e garantias a elas assegurados no curso do processo. O público-alvo da proposta são os diversos atores do sistema de justiça envolvidos, entre eles, integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, especialmente os que trabalham nas Centrais de Atendimento ao Cidadão e nas Secretarias dos Juizados Especiais Criminais e de Conciliação, bem como autoridades policiais que atuam nos registros das ocorrências dos delitos. Democratização – A partir de ações de capacitação, as equipes dos órgãos envolvidos serão instruídas sobre os diversos aspectos da Lei 9.099/1995, que disciplina a atuação dos Juizados Especiais Criminais. O objetivo do “Projeto Amparo” é ajudar os profissionais para que estejam aptos a oferecer às partes os esclarecimentos sobre os direitos assegurados em lei, bem como prepará-los para o acolhimento e a escuta qualificada das vítimas, de modo que possam decidir sobre os melhores encaminhamentos para cada caso, considerando os serviços de assistência social e de saúde mental do Município, entre outros. Voltados à ampliação do acesso da população à Justiça, os Juizados Especiais não requerem do cidadão, por exemplo, o pagamento de taxas, custas ou outras despesas para o ingresso de alguma medida. Outra diferença em relação à justiça comum é que neles o cidadão também não precisa ser assistido por advogado, podendo ele próprio requerer em Juízo. Diagnóstico – O Projeto Amparo foi idealizado pelas unidades do MPPR a partir da percepção das equipes, durante a coleta dos depoimentos, de que, em muitas ocasiões, vítimas e ofensores desconheciam grande parte dos seus direitos, bem como as possibilidades de proposição de composição civil previstas em lei e que garantem a esses ilícitos resoluções mais céleres e efetivas para ambas as partes. Conforme previsão legal, grande número de casos apreciados pelos Juizados Especiais resulta na realização de transação penal, figura que não existe na justiça convencional – antes do MPPR propor uma denúncia criminal, o acusado pode aceitar condições estipuladas pelo juiz para evitar o processo judicial, como fazer um curso educativo ou reparar o dano causado. Além das Promotorias de Justiça, estão envolvidas no trabalho as secretarias da área Criminal e de Conciliação dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Região Metropolitana de Londrina e representantes das forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal).

TCE/PR cobra Ponta Grossa O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que a Prefeitura de Ponta Grossa regularize três inadequações relativas aos serviços de transporte coletivo oferecidos por esse município.

As falhas foram detectadas pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX) da Corte, após a unidade técnica realizar procedimento para verificar se o município havia regularizado questões apontadas em auditoria sobre o assunto promovida junto ao município pelo órgão de controle no âmbito de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2018.   Determinações Em primeiro lugar, os conselheiros ordenaram que o município de Ponta Grossa providencie a liberação imediata do acesso integral às ferramentas de tecnologia da informação do Centro de Controle de Operações da concessionária aos agentes responsáveis pela fiscalização da concessão. A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Silveira Schmidt (gestão 2021-2024), ainda foi multada em R$ 3.894,30 pelo descumprimento de medida cautelar emitida pelo Tribunal no ano passado, a qual continha idêntica determinação. A sanção, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR, corresponde a 30 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 129,81 em março, quando a decisão foi proferida. Finalmente, foi determinado à administração municipal que, no prazo de um ano, adeque a acessibilidade de quatro terminais de ônibus e de três pontos de parada, bem como mitigue o problema da superlotação observada em horários de pico nos veículos que perfazem determinadas linhas de transporte coletivo.   Decisão Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator do processo, conselheiro Durval Amaral, na sessão de plenário virtual nº 5/2023, concluída em 30 de março. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 627/23 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 11 de abril, na edição nº 2.957 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).  

Política Real Comentário desta segunda-feira (17/04/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe...

Gomyde faz "beicinho" e diz "não"

O pedetista iria assumir a Apfut, braço do Ministério do Esporte, entretanto, teria que deixar os trabalhos em um escritório de advocacia. Por causa desta incompatibilidade, Ricardo Gomyde seguirá na iniciativa privada.

APFUT - Autoridade Pública de Governança do Futebol - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. As informações são do Blog Politicamente.

"Só o pó da rabiola"

Lula brincou ao se desculpar por ter faltado a uma entrevista coletiva em sua viagem à China. Atribuiu o cancelamento à agenda intensa daquele dia e usou a expressão "só o pó da rabiola". Saiba o que ele quis dizer

Segundo o blog Sonar - A Escuta das Redes: "Só o pó da rabiola" é uma expressão que remete a cansaço, exaustão e fadiga, e se refere ao desgaste da rabiola (ou cauda) da pipa durante o voo. É correlata de outros termos como "só o bagaço".

"O Paraná tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste" A falação é do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná. Temos a sonora: O desembargador encaminhou uma nota ao Painel, uma das colunas mais lidas do jornal Folha de São Paulo, e disse que não teve intenção de estabelecer comparação de cunho preconceituoso e pediu desculpas: A nota: "Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. No contexto da fala é feita uma crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção"; "sinceras desculpas pelo comentário".