O Ministério Público do Paraná e a Polícia Civil do Paraná realizaram nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Operação Conluio, voltada a coibir a suposta prática de crimes de fraudes em licitações e contratos públicos, além de delitos contra a Administração Pública, com o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Helena e Missal. Os ilícitos teriam sido praticados, em tese, por organização criminosa formada por servidores municipais e empresários – estima-se o desvio de R$ 14 milhões do erário. O trabalho do MPPR é conduzido pelo Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), com apoio de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As investigações iniciaram em julho de 2020 e foram conduzidas pelo Gepatria e pelo Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), da PCPR, com o objetivo de averiguar possíveis fraudes relativas a procedimentos licitatórios promovidos pelo Município de Santa Helena entre os anos de 2017 e 2024. Também foram verificadas supostas irregularidades relacionadas a contratos de prestação de serviços diversos na área de esporte e lazer, como de arbitragem, preparação de atletas, aulas de balé, violão, viola, entre outros.
Alvos – Deferidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Helena, os mandados foram executados nas residências de 11 investigados (cinco deles servidores públicos), além da sede da Prefeitura Municipal de Santa Helena (nas secretarias municipais de Esportes e Lazer, de Administração e da Educação), na Câmara Municipal e em cinco empresas. Foram recolhidos aparelhos celulares, documentos, computadores e valores em espécie, entre outros itens.
O Gepatria destaca que segue à disposição da comunidade para receber novas denúncias e informações relacionadas ao caso. O contato é o e-mail gepatria.fozdoiguacu@mppr.mp.br ou o telefone (45) 3308-1347.
