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Uma boa banana para quem curti f* a comunidade indígena. Formada maioria contra o marco temporal

Deus seja louvado. Formada maioria contra marco temporal

O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988. 6 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli e Fux. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques.

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