A Receita Federal vai suspender o CNPJ de empresas ou estabelecimentos filiais que venderem cigarros eletrônicos, os chamados vapes.
A normativa informa que a suspensão vai ocorrer caso sejam constatadas a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, pods, entre outros, especialmente durante operações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Para a Receita, trata-se de medida essencial para o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil, que vai entrar em vigor no próximo dia 25 de outubro.
