Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Governo Federal lançou o Manual de Transição Municipal, um guia para os prefeitos eleitos em 2024 e também para os que deixarão o cargo em 31 de dezembro. A cartilha, desenvolvida em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, oferece diretrizes para garantir uma transição segura e eficiente entre gestões, assegurando que os novos administradores públicos assumam seus mandatos com organização e transparência.
A participação dos Tribunais de Contas, por meio da Atricon, reforça o compromisso com o controle externo, e garante o processo de transferência de forma clara e organizada. Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a participação dos TCs é de suma importância no processo. “Queremos assegurar que as transições sejam conduzidas de maneira adequada, com benefícios para a administração pública e a sociedade”, afirmou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou a importância da transição bem estruturada. “O planejamento adequado das ações municipais para 2025 começa já na transição”, destacou Tebet, que tem grande experiência em gestão municipal.
Além de apoiar os novos prefeitos, o manual também se mostra útil para gestores reeleitos, que podem utilizá-lo como guia na reestruturação de suas equipes e na adequação de suas administrações às novas demandas. O manual é uma ferramenta fundamental para garantir que a transição seja conduzida de maneira responsável, assegurando uma administração pública mais racional e eficaz para o próximo ciclo de governança municipal.
