A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13/04), os deputados federais Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pelos crimes de racismo e ameaça. Se condenados, os Bolsonaro podem cumprir penas entre seis e dez meses de detenção por ameaça e um a três anos de prisão por racismo. A PGR também pede o pagamento de multa estipulada em R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Pré-candidato do PSL à sucessão de Michel Temer, Jair Bolsonaro é acusado de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, o deputado fluminense usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais em pouco mais de uma hora de palestra.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a conduta de Bolsonaro é “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”, além de desrespeitar os direitos constitucionais dos grupos atingidos e da sociedade como todo.
Em declaração machista durante a mesma palestra, o deputado afirmou: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Ele, em seguida, apontou seu discurso para os índios, culpando-os pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de criticar as demarcações de terras indígenas.
Os ataques prosseguiram, mirando também os quilombolas. Bolsonaro afirmou que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”. Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-as com animais.
Durante a mesma palestra, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros (xenofobia), estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Pai discrimina, filho ameaça
Eduardo Bolsonaro, também deputado federal, por sua vez é alvo de denúncia por ameaçar a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. Eduardo enviou várias mensagens a ela, afirmando que Patrícia se arrependeria de ter nascido e que acabaria com a vida dela. Questionado se as afirmações seriam uma ameaça, o parlamentar respondeu: “Entenda como quiser”.
O deputado também escreveu diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da então companheira de partido (ambos eram, à época dos fatos, filiados ao PSC). Os termos usados por Eduardo foram “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou em seu perfil no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.
A pena mínima para o deputado eleito por São Paulo é de um ano de detenção e ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal se não tiver condenações anteriores ou processos criminais em andamento. O relator do caso no STF é o ministro Luís Roberto Barroso.
As informações são PGR e do site Congresso em Foco.
