A Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelou um esquema bilionário de desvio de recursos do INSS, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude consistia em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por associações de fachada, mediante o pagamento de propina a servidores do INSS e com indícios de falsificação de documentos para simular autorizações.
Principais pontos do esquema:
Descontos indevidos: Valores entre R$ 20 e R$ 50 eram descontados mensalmente dos benefícios sem o consentimento dos segurados.
Associações de fachada: Onze entidades estão sob investigação, sendo que muitas delas não possuíam a documentação necessária para firmar convênio com o INSS.
Envolvimento de servidores: Investigações apontam para o pagamento de propina a servidores do INSS em troca da facilitação dos descontos. Ex-diretores e pessoas ligadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões em transferências.
Falta de fiscalização: A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a ausência de fiscalização rigorosa por parte do INSS, o que permitiu a continuidade da fraude.
Prejuízo bilionário: Estima-se que R$ 6,3 bilhões foram desviados dos beneficiários nesse período.
Investigações e medidas:
A Polícia Federal (PF) e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em diversos estados.
O presidente do INSS e outros integrantes da cúpula do órgão foram afastados de seus cargos.
Os convênios do INSS com as associações investigadas foram suspensos.
A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados.
Como verificar e buscar ressarcimento:
Aposentados e pensionistas podem verificar se houve descontos indevidos em seus extratos de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS”.
Em caso de descontos não autorizados, o INSS orienta a solicitar a exclusão do débito pelo próprio aplicativo “Meu INSS”.
Para a devolução de valores já descontados, o beneficiário deve entrar em contato com a associação responsável pelo desconto, cujos dados de contato constam no extrato. Também é possível registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br ou na Ouvidoria do INSS (Fala BR).
A expectativa é que os valores bloqueados na operação sejam utilizados para ressarcir os beneficiários lesados.
