Segundo a Comunicação do PF/Ponta Grossa, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil, em uma ação conjunta, deflagraram hoje a Operação SINE MACULA para investigar a possíveis desvios de mercadorias do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, supostamente praticados por servidores terceirizados.
A investigação teve início após a constatação da Receita Federal em Ponta Grossa/PR de um incidente onde dois aparelhos celulares iPhone, novos e lacrados, foram encontrados em uma lixeira nas dependências do depósito.
Diante dos indícios de crime, a RFB imediatamente comunicou a PF que instaurou o Inquérito Policial para aprofundar as investigações. A análise na sindicância administrativa realizada pela Receita Federal, em conjunto com as diligências da Polícia Federal, permitiu identificar os possíveis responsáveis.
No âmbito da operação, foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, visando coletar provas adicionais e esclarecer a extensão dos fatos. O crime investigado é o de peculato, previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
O nome da operação, SINE MACULA, é uma expressão em latim que significa “Sem Mácula” ou “Imaculado”. A escolha do termo reflete o compromisso das instituições envolvidas com a integridade, a transparência e a ausência de qualquer mancha na conduta de agentes públicos e na gestão de bens sob custódia do Estado.
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil reiteram seu compromisso inabalável com a defesa do patrimônio público, a moralidade administrativa e o combate a quaisquer desvios de conduta que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições. A colaboração entre os órgãos federais é fundamental para a efetividade dessas ações e para a manutenção da ordem jurídica.
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