“Salvar vidas, esta é a minha intenção com este projeto”, comenta a vereadora Olinda Fiorentin (PPS), autora do Projeto de Lei nº 53, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado ‘Manobra de Heimlich’, ou simplesmente uma manobra usada para primeiros socorros em casos de engasgamento. De acordo com a proposição, os cartazes com as orientações deverão ser afixados nas instituições de ensino e nos estabelecimentos, Restaurantes Populares e estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local.
Olinda Fiorentin comenta que o procedimento visa o socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, para evitar que a asfixia resultante cause uma súbita queda de oxigenação que pode levar à morte. Ela destaca que a proposta é levar ao conhecimento dos proprietários de restaurantes, lanchonetes e similares, assim como aos servidores públicos das instituições de ensino e dos restaurantes populares, e, também à população em geral, informações sobre o engasgamento e o método de atendimento.
A autora relata ainda que, “a asfixia, ou engasgamento, é uma causa comum de morte após engasgo com alimentos e provocada por uma súbita queda de oxigenação que pode levar à morte em poucos minutos se não solucionada rapidamente”. Balas, doces, bombons e alimentos diversos podem ser responsáveis pelo engasgar. “O alimento ao ser deglutido de forma inadequada pode bloquear as vias respiratórias e a passagem de ar para os pulmões ao impactar a garganta”, destaca o texto do Projeto de Lei, que acrescenta também que “quando algo bloqueia a passagem de ar, não há tempo suficiente para esperar pela chegada de um socorro médico”, assim, cabe a pessoa mais próxima agir rapidamente.
A chamada Manobra de Heimlich é o melhor método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por corpo estranho e foi descrita pela primeira vez em 1974 pelo médico estadunidense Henry Heimlich. O procedimento induz uma tosse artificial com o intuito de expelir o objeto ou o alimento da traqueia da pessoa. Esta manobra foi reconhecida pela Cruz Vermelha e já é de domínio público em vários países, onde é comum encontrar-se cartazes com estas instruções, especialmente em restaurantes.
O cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, contendo informações com ilustrações passo a passo sobre a Manobra, tanto em adultos como em bebês, além dos números de telefone do Samu-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) e do Siate-Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (193), além da mensagem em seu rodapé: Em casos de o descumprimento da lei, o infrator será inicialmente notificado com prazo de 30 dias para se adequar, passado este período, a aplicação de multa no valor de 10 URTs-Unidades de Referência de Toledo, atualmente em R$ 73,38. No primeiro turno o Projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e cinco contrários. Já no segundo turno a proposta ganhou o apoio de todos os vereadores e foi aprovada por unanimidade.
