Dos cinco ministros que formam o colegiado da Segunda Turma, quatro são contrários à prisão após condenação em 2ª instância, o que pode liberar da cadeia o ex-presidente Lula.
A decisão dos ministros é através do plenário virtual, o que permite que seus integrantes votem de forma eletrônica nos processos. Ele funciona 24 horas por dia, e os magistrados podem acessá-lo de forma remota — quando todos tiverem votado, o julgamento estará concluído.
Na última sexta-feira (20), a defesa pediu prioridade no julgamento do caso. No recurso, os advogados alegam que a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos extraordinários no caso do tríplex do Guarujá. De acordo com os advogados, em razão disso, a segunda instância da Justiça ainda não se exauriu no caso do petista.
No mesmo dia em que o ex-presidente foi preso, Fachin negou os pedidos feitos na reclamação à Corte em favor da liberdade de Lula. Contra essa decisão, a defesa entrou com recurso no Supremo. Primeiramente, a defesa pedia a Fachin que reconsiderasse a decisão. Alternativamente, os advogados pediam que o recurso fosse julgado na Segunda Turma, composta por Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mello, Lewandowski, Toffoli e Gilmar são quatro dos ministros do STF contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. Suas posições sobre o tema são tidas pela defesa de Lula como uma esperança para que o ex-presidente deixe a prisão.
Com informações da revista Veja
PUBLICAÇÃO AOS 24/04/18 – 04:55
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