Tadeu Veneri perde a compostura, joga os tamancos e, raivosa, grita: “Moro e Oriovisto assinaram o pedido de impeachment do Xandão”. Xandão!
Nas redes:
Dois senadores do Paraná assinam o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que foi protocolado nesta quinta-feira, 7, no Senado: Sérgio Moro (União Brasil) e Oriovisto Guimarães (Podemos). Alguma surpresa? Em todo caso, a assessoria de comunicação do Senado já mandou o recado:
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Esses crimes são definidos na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment. Os crimes listados são: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.
O ministro Alexandre de Moraes não se enquadra em nenhuma dessas alternativas.
Pelo contrário, deveria estar sendo homenageado por agir para proteger a democracia e conduzir o processo contra aqueles que tentaram um golpe de Estado.
