As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.   "A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa. Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações. O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Novas habitações

Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado. "O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou Rui Costa. Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal. "Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo. Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.

FGTS e leilão de imóveis

O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente. Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. "Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas", anunciou o ministro-chefe da Casa Civil. Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.

Bolsa Família

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.

Restituição do IR

Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

Terceira visita

O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Isso é por conta do último resultado do levantamento da Paraná Pesquisas, que dá Eduardo Pimentel, o candidato oficial, com mais de 20%. Todos entendem de tudo e tudo que aparece, parece não ser. Pois, pois, entendidos em gráficos de pesquisas e das "coisinhas" que elas mostram às escuras, veem dificuldades para o candidato oficial.

"Solucionásticas podero$as".

Abaixo os números da pesquisa:

O vice-prefeito Eduardo Pimentel entregou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposição prevê o recorde de R$ 14,29 bilhões em receitas e despesas brutas em 2025. Os investimentos devem chegar a R$ 1,024 bilhão, 86% superior ao previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e em linha com o que foi aplicado no ano passado (R$ 1,15 bilhão). O próximo ano é o último do ciclo de investimentos previsto no Plano Plurianual que prevê R$ 2,4 bilhões entre 2022 e 2025 em obras e equipamentos. A falação do vice:

“Entregamos aqui a proposta para 2025 que reflete a boa situação fiscal do município, fruto da gestão dos últimos sete anos, voltada para a responsabilidade fiscal. Em 2017, quando assumimos, a Prefeitura estava quebrada, com orçamento fora da realidade, sem recurso para fazer frente às suas despesas. Hoje temos uma previsão real de gastos, com recorde de investimentos e com a participação ativa da população na construção das prioridades por meio do programa Fala Curitiba. São quase 9 mil participantes nesta edição”.

O governador em exercício Darci Piana sancionou na noite desta terça-feira (14) a  Lei nº 21.981/2024 , que instituiu a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a primeira do País com abrangência nacional, o que permite auxílio mais célere do Estado em situações extremas, como as chuvas do Rio Grande do Sul. A lei passou por aprovação na Assembleia Legislativa A Rede Estadual de Ajuda Humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações. A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização. De maneira geral as crises humanitárias impõem decretos de situação de emergência ou calamidade, aprovados por governos estaduais e federal, o que permite que a Defesa Civil apoie as prefeituras com a distribuição de bens para atender as famílias vulneráveis, além de telhas, lonas e outros materiais. Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a ideia é que a liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos, e possa atender inclusive outros estados, para distribuição de donativos, de efetivo para o trabalho e também de recursos financeiros. "A aprovação da rede chega em boa hora. É fundamental dar uma resposta rápida, para fazer mais pelos nossos irmãos gaúchos. Ela permite que possamos socorrer qualquer ente federativo que esteja passando por uma crise humanitária", disse a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.   CAMPANHA SOS RS – Em pouco mais de uma semana de arrecadações, a campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O volume total de donativos contabiliza alimentos, água potável, roupas e produtos de higiene e limpeza doados em todas as cidades paranaenses até esta terça-feira (14). Apenas o Instituto Água e Terra recebeu 10 toneladas de doações. Mais de 300 caminhões já foram encaminhados ao Rio Grande do Sul. As entregas ocorrem de forma constante e saem a partir de centros de distribuição em Curitiba e cidades do Interior. Elas estão recebendo escoltas especiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais. A campanha segue até o dia 22 de maio. As entregas podem ser feitas em unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, sedes do Instituto Água e Terra e espaços da Secretaria da Cultura. O Paraná também tem prestado apoio às cidades gaúchas com o envio de forças de segurança e equipamentos. Já foram enviados bombeiros para trabalhar nos resgates, policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica. O Governo do Estado enviou também caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas e técnicos da Defesa Civil.

Energia elétrica É o assunto do comentário do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, nesta quarta-feira (15/05/24), especialmente para OgazeteirO. Ouça….  

Em Nova Esperança, no Norte Central do estado, duas rés denunciadas pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foram condenadas pelo Judiciário à perda dos cargos públicos. Conforme apurou o MPPR, uma das rés, que é vereadora e coordenadora pedagógica de uma escola, teria falsificado várias vezes o controle de frequência no estabelecimento em que deveria estar trabalhando, mas do qual se ausentava para acompanhar sessões da Câmara Municipal. A outra ré é diretora da escola e teria auxiliado a vereadora a cometer os crimes de falsidade ideológica por, pelo menos, dez vezes – omitindo-se assim quanto a seu dever de documentar a ausência da coordenadora pedagógica e evitando os devidos descontos no salário dela. O Ministério Público argumentou na denúncia que os atos criminosos evitaram os descontos na folha de pagamento da coordenadora pedagógica, possibilitando-lhe assim enriquecimento ilícito às custas do erário municipal. Além da perda dos cargos públicos, as rés foram condenadas a penas de um ano e dez meses de reclusão e ao pagamento de multa de 8,5 salários-mínimos (a vereadora) e de um ano e oito meses e pagamento de oito salários-mínimos de multa (a diretora). Conforme determina a legislação, as penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por sete horas semanais, durante o prazo da condenação, e pagamento de multa de dez (a vereadora) e nove salários-mínimos (a diretora da escola). Cabe recurso da decisão.

Política Real Comentário do jornalista Genésio Araújo Junior, desta quarta-feira (15/05/24), direto de Brasília, especialmente para OgazeteirO. Acompanhe…

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado afetado por uma catástrofe climática que já matou 149 pessoas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último balanço desta terça-feira (14/05/24). A criação do cargo já havia sido anunciada pelo governo mais cedo. A ideia é que o representante presidencial, com status de ministro, atue de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região. A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é que, na ocasião, seja lançado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.

Parlamentar e presidente do União Brasil/Curitiba, o deputado Ney Leprevost usou seu tempo e da agremiação na sessão desta segunda-feira (13/05/24) para fazer críticas e, lógico, ganhar espaços da grande mídia e nas redes sociais. Sejamos sinceros, ele soube usar o espaço para buscar eleitores na disputa para a Prefeitura de Curitiba. Acompanhe a falação do pré-candidato à Prefeitura de Curitiba.

A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ideia é que, até o fim da crise decorrente das chuvas, o representante possa centralizar o auxílio da máquina federal e o socorro do governo ao estado. Segundo o ministro, o nome da pessoa que vai representar o governo na ajuda aos trabalhos de reconstrução do estado será anunciado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.