"Ratinho Junior é o Robin Hood ou contrário" A falação é do deputado e presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato. Segundo ele o governo diz que a saúde financeira do Paraná é 1.000% positiva, mas não cumpri os reajustes salariais do funcionalismo públicos de acordo com o aumento da inflação.

O momento da entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao agropecuarista Oezir Marcello Kantor, que aconteceu na noite desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, foi de celebração do importante papel desempenhado pelo homenageado no desenvolvimento social e na promoção da agricultura e pecuária do Paraná. Os deputados Alexandre Curi, primeiro-secretário, e Luiz Claudio Romanelli, ambos do PSD, autores da lei que concedeu o título, destacaram que a honraria reverenciava o compromisso e as contribuições de Kantor para com o estado, refletido em um trabalho árduo e em sua dedicação à comunidade. Segundo Romanelli, “a trajetória do homenageado é um testemunho do que é possível alcançar quando se tem paixão e comprometimento com aquilo que se faz”. Em seu pronunciamento, durante a cerimônia que lotou e emocionou o Plenário, o deputado discorreu sobre a trajetória de Kantor e afirmou que a honraria é um testemunho do impacto positivo que indivíduos como o agropecuarista têm em suas áreas de atuação. “Ao longo da sua vida, Kantor certamente inspirou e impactou positivamente a vida de muitas pessoas e, prestes a completar 90 anos, segue demonstrando a sua capacidade de inovar, tomar decisões estratégicas e liderar equipes. Portanto, é justo que o Estado expresse gratidão e reconhecimento a Oezir Marcello Kantor com a concessão deste título de Cidadão Benemérito. Que seu legado empresarial e de líder da sociedade seja lembrado e inspire as gerações futuras”, enfatizou. Observou ainda que o homenageado, natural de São Mateus do Sul, mudou para Londrina ainda jovem, virando “um típico pé vermelho!” O deputado Alexandre Curi (PSD), que integra a comitiva do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e cumpre agenda internacional, fez também questão de enaltecer as contribuições do homenageado para o Paraná, a quem considera um exemplo e uma inspiração para os jovens. “É com muita alegria que a Assembleia concede hoje o título de Cidadão Benemérito a uma das figuras mais ilustres do nosso estado, a esse grande paranaense”, afirmou numa mensagem em vídeo, exibida durante a sessão especial. Conforme o primeiro-secretário, Kantor é um paranaense que contribuiu muito para o desenvolvimento do Paraná e ainda vai continuar colaborando muito com o crescimento de sua região: “Ele começou a trabalhar muito jovem e aos 21 anos era vereador da nossa querida cidade de São Mateus do Sul. E, hoje já recebeu mais de oitenta homenagens ao longo da sua vida”, observou. “A Assembleia hoje presta essa justa e merecida homenagem”, acrescentou, ao cumprimentar familiares e amigos. “É uma justa homenagem”, assegurou o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da solenidade. Para ele, que é da região de Londrina, a sessão especial representava uma grande honra, era um momento emocionante, especialmente para “os pés-vermelhos”, como são chamados informalmente os moradores dessa região. “Ele é tão pé vermelho, que completa 90 anos no mesmo ano que a cidade de Londrina celebra seu aniversário de 90 anos”, complementou. “É uma grande e louvável iniciativa”, disse o deputado federal Beto Richa (PSDB), que participou da cerimônia ao lado da ex-primeira dama Fernanda Richa. Como governador, Richa sancionou o projeto, em 2017, concedendo o título ao agropecuarista. “Kantor tem todas as qualidade e virtudes para receber essa honraria”, acrescentou. Na opinião dele, a homenagem se faz mais que necessária a esse homem que contribuiu de maneira significativa para o crescimento do estado. Deixando transparecer simplicidade e emoção, o agropecuarista Oezir Marcello Kantor, que completa 90 anos em julho, recordou o início de sua trajetória, ao agradecer a homenagem. Empresário e produtor agrícola da região de Londrina, hoje é conselheiro da Sociedade Rural do Paraná, uma das mais relevantes instituições de classe do país, que, há mais de 70 anos vem liderando ações em defesa do agronegócio brasileiro e do produtor rural. “Estou muito honrado. São 90 anos de experiência de vida”, resumiu. Questionado sobre qual mensagem gostaria de deixar aos jovens declarou: “É importante termos sempre uma administração honesta e muito eficiente”. A única filha, Silvana Kantor, contou que o pai está sempre atento a tudo o que acontece, conhece todo mundo, e busca sempre a conciliação: “Ele trata todos da mesma forma, sem distinção, recebe todos, conhece de A a Z e sempre defende a conciliação”. “É um marco extraordinário receber esse título”, afirmou Fernanda Kantor, neta que usou a tribuna para falar em nome da família. Segundo ela, o avô sempre foi fonte de inspiração para todos, familiares e amigos. “Ele é a personificação do espírito paranaense”, frisou. Fazendo a diferença O paranaense Oezir Marcello Kantor nasceu em São Mateus do Sul, em 26 de julho de 1934. É filho de Guilherme Kantor e Emília Biancolini Kantor. Aos 20 anos, em 1954, já estava formado na Faculdade de Comércio do Paraná, em Curitiba. Aos 21 anos foi eleito vereador em sua cidade natal. Cursou ainda Economia e Desenvolvimento, na Universidade Federal do Paraná. Mudou-se para Londrina em 1958 e logo depois casou com Márcia Prado Kantor, já falecida, com quem teve uma filha. É avó de três netos e bisavó, tem seis bisnetos. Foi empresário no ramo da madeira, em São Mateus do Sul; suplente de delegado, em Londrina; e também empreendeu no ramo de automóveis. Hoje, possui propriedade agrícolas onde desenvolve atividades voltadas à agricultura, pecuária e reflorestamento. Tem atuação relevante na sociedade, liderando expressivas ações de filantropia, e participando ativamente de entidades sociais que trabalham em prol da comunidade. Já recebeu inúmeras homenagens, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, especialmente na região Norte paranaense, contribuindo com a consolidação da cidadania. Um exemplo é a Ordem do Mérito Militar, a maior distinção honorífica dada pelo Exército Brasileiro, concedida há poucos civis em tempo de paz, que recebeu em 2010. Para obter a honraria é preciso ter em primeiro lugar o reconhecimento de Amigo do Batalhão, depois de ser colaborar Emérito do Batalhão, receber ainda a Medalha de Pacificador e só então é possível receber a Ordem do Mérito, etapas todos cumpridas por Kantor, que sempre colaborou com o Exército Brasileiro. Também foi agraciado com o título de Cidadão Honorário da cidade de Apucarana pelos serviços prestados à comunidade local, Lei nº 52/2012. É ainda Cidadão Honorário de Londrina, homenagem aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores da Cidade. Em 2013, durante a Exposição Feira Agropecuária Internacional de Londrina recebeu diploma de “Voto de Louvor e Congratulações” da Assembleia legislativa, uma iniciativa do deputado Ney Leprevost (União). Reconhecimento Participaram da solenidade a deputada Cloara Pinheiro (PSD); os deputados Evandro Araújo (PSD) e Tercilio Turini (MDB); o ex-governador Orlando Pessuti, secretário do Codesul; o deputado federal Rodrigo Estacho (PSD); o tenente-coronel Marcos Antonio Tordoro, chefe da Casa Militar do Paraná, representando o governador em exercício Darci Piana; prefeitos; vereadores; lideranças; amigos e familiares. Durante a cerimônia, aconteceu ainda uma breve apresentação da cantora Rafa Gomes e houve a participação da Banda da Polícia Militar do Paraná. O projeto que concedeu o título de Cidadão Benemérito, entregue ao agropecuarista Oezir Marcello Kantor, depois de aprovado pela Assembleia por unanimidade, foi transformado na Lei n.º 18.977, de 05 de abril de 2017, ao ser sancionado pelo Governo do Estado. O diploma é a mais alta honraria que o Poder Legislativo concede aos cidadãos paranaenses que se destacam pelos relevantes serviços prestados no estado. Além do título de Cidadania Benemérita, o Poder Legislativo também faz o reconhecimento público do trabalho de personalidades com a concessão do título de Cidadão Honorário. O título de Cidadão Benemérito é oferecido às personalidades nascidas no estado onde a homenagem será conferida, no nosso caso, aqui no Paraná. Já as pessoas que nascem em outro estado brasileiro se tornam Cidadãos Honorários. Para uma proposta ser aprovada é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos através da Lei Estadual 13.115, de 15 de fevereiro de 2001. A sessão solene desta segunda-feira (13), prestigiada por autoridades, familiares e amigos, foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, e já está disponível no canal oficial do YouTube da Assembleia. É só clicar no link: https://www.youtube.com/watch?v=lqRu5M76hGU

Eleições 2024

Londrina é Zé Ticão. Zé Ticão é Londrina. PSD e PL fecharam a porteira

Segundo o blog do jornalista Angelo Rigon, dezenas de representantes das forças políticas conservadoras de Londrina se reuniram na manhã desta segunda-feira para a apresentação da união entre o PL e o PSD em prol da pré-candidatura do deputado estadual Tiago Amaral (PSD) à Prefeitura de Londrina. A agenda teve como anfitrião o deputado federal Filipe Barros (PL), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, que abriu as portas de seu escritório regional em Londrina para o ato que lotou o recinto. A deputada federal e presidente do PSD em Londrina, Luísa Canziani, também marcou presença, bem como prefeitos, vereadores, pré-candidatos e membros ativos de ambas as siglas – entre eles, Bruno Ubiratan, do PL. “Londrina vai assumir o seu destino, que é ser a capital do interior do Paraná, que é voltar a ter protagonismo político, mas isso só vai acontecer porque nós queremos construir unidos essa cidade que tanto sonhamos. Esse é um dia histórico, porque marca o renascimento da cidade de Londrina”, discursou Filipe Barros. O pré-candidato Tiago Amaral salientou em sua fala que é preciso coragem para enfrentar as demandas reais da população. “Queremos reconstruir uma cidade, sem medo, que não varra para debaixo do pano os seus problemas. Queremos uma cidade que tenha coragem para defender seus princípios e valores, coragem para enfrentar os problemas reais da população”, defendeu o político londrinense. Já a presidente do PSD local reforçou seu apoio a Amaral e salientou que as duas siglas também têm se preparado com nomes qualificados e de relevância para a disputa “Temos as melhores chapas de vereadores, os melhores pré-candidatos, que vão dar sustentação política para esse projeto”, afirmou Luísa Canziani. (Assessoria)  

Cenário 1 – estimulado

CANDIDATO	PERCENTUAL
Eduardo Pimentel	22,9%
Luciano Ducci	13,1%
Ney Leprevost	12,8%
Roberto Requião	11,0%
Beto Richa	8,1%
Paulo Martins	6,5%
Goura	5,4%
Cristina Graeml	2,3%
Luizão Goulart	1,4%
Zeca Dirceu	0,8%
Samuel de Mattos	0,8%
Andrea Caldas	0,4%
Não sabe/ Não respondeu	5,4%
Nenhum/ Branco/ Nulo	10,0%

Cenário 2 – estimulado

CANDIDATO	PERCENTUAL
Eduardo Pimentel	26,4%
Luciano Ducci	14,5%
Ney Leprevost	14,5%
Roberto Requião	11,6%
Beto Richa	8,4%
Goura	5,8%
Luizão Goulart	1,6%
Não sabe/ Não respondeu	5,8%
Nenhum/ Branco/ Nulo	11,5%

Cenário 3 – estimulado

CANDIDATO	PERCENTUAL
Eduardo Pimentel	28,5%
Luciano Ducci	19,9%
Ney Leprevost	19,3%
Beto Richa	13,4%
Luizão Goulart	10,6%
Não sabe/ Não respondeu	6,3%
Nenhum/ Branco/ Nulo	13,4%

Cenário 4 – estmulado

CANDIDATO	PERCENTUAL
Eduardo Pimentel	34,4%
Luciano Ducci	24,1%
Beto Richa	13,9%
Luizão Goulart	2,6%
Não sabe/ Não respondeu	7,1%
Nenhum/ Branco/ Nulo	17,9%

Cenário 5 – estimulado

CANDIDATO	PERCENTUAL
Eduardo Pimentel	30,4%
Luciano Ducci	22,9%
Ney Leprevost	22,8%
Luizão Goulart	2,5%
Não sabe/ Não respondeu	6,5%
Nenhum/ Branco/ Nulo	15,0%

Sob a lupa da Resolução TSE nº 23.600/2019, o levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PR-01291/2024. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 13 ce maio de 2024. A margem de erro é 3,5 pontos para mais ou para mentos.

Política Real Comentário do jornalista Genésio Araújo Junior, desta terça-feira (14/05/24), direto de Brasília, especialmente para OgazeteirO. Acompanhe…

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação da Lei de Licitações formulada por cidadão em face da Prefeitura de Campo Largo (Região Metropolitana de Curitiba), por meio da qual noticiou supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 4/22. A decisão já foi alvo de recurso. Os conselheiros julgaram irregular a celebração e a execução do Contrato nº 401/22, firmado com a empresa Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade Ltda. para a prestação do serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 202 dias letivos, com valor máximo de R$ 14.557.832,17. O motivo foi a apresentação pela contratada de veículos que não atenderam às exigências contidas no edital da concorrência. Em razão da decisão, o prefeito, Maurício Roberto Rivabem (gestão 2021-2024), recebeu uma multa de R$ 5.471,60, pelo descumprimento das disposições do artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93; e outra de R$ 1.367,90, por descumprir diligência determinada pelo TCE-PR. As sanções somam R$ 6.839,50. Além disso, a empresa contratada foi declarada inidônea, com sua consequente inabilitação para contratar com a administração pública pelo período de dois anos. O TCE-PR determinou, ainda, que o município junte ao processo cópias integrais do contrato de transporte escolar atualmente em vigor; do respectivo procedimento de contratação - seja decorrente de licitação ou de contratação emergencial -; e dos documentos relacionados à execução dos serviços, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. A diligência foi determinada para verificar se há indícios suficientes de irregularidade para a instauração de novo processo para a apuração de responsabilidades por eventuais descumprimentos de obrigações pela contratada e por eventuais omissões no dever de fiscalização de agentes públicos, além de avaliar a necessidade de análise dos contratos anteriores. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR e Ministério Público de Contas (MPC-PR) opinaram pela procedência parcial da Representação e pela aplicação de sanção ao prefeito.   Decisão Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, que já havia suspendido a licitação por meio de medida cautelar expedida em 4 de outubro de 2023 e homologada na sessão do Tribunal Pleno do TCE-PR realizada no dia seguinte, concordou com a CGM e o MPC-PR. Linhares afirmou que a empresa contratada descumpriu suas obrigações, em razão da utilização de veículos que não atendem às exigências do edital de licitação e da suposta falta de apresentação da documentação dos motoristas e monitores, cuja diligência do Tribunal foi descumprida pelo município. O conselheiro lembrou que o instrumento convocatório exigia que todos os ônibus tivessem o ano de fabricação não anterior a 2010; e a apresentação de comprovante do curso de capacitação para o transporte escolar dos motoristas dos veículos. Ele frisou que a grande maioria dos ônibus apresentados pela empresa sequer atendia ao ano de fabricação exigido em edital, requisito essencial à contratação e à segurança da prestação dos serviços; e que há indícios de que os serviços foram prestados por motoristas que não possuíam o Curso para Condução de Veículos Escolares. O relator ressaltou que ficou caracterizada a prática de conduta inidônea por parte da empresa contratada, ao declarar inveridicamente, em sua Declaração de Disponibilidade de Frota, que disporia de todos os veículos necessários à execução do objeto licitado na vistoria a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Assim, o conselheiro votou pela aplicação aos responsáveis das sanções previstas nos artigos 87, incisos I e IV, e 97 da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR). As multas administrativas correspondem a 10 e 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR que valia R$ 136,79 em abril, mês em que o processo foi julgado. Os conselheiros aprovaram por maioria absoluta o voto do relator, na Sessão de Plenário Virtual nº 6/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 11 de abril, pois o conselheiro Fabio Camargo apresentou voto parcialmente divergente. Eles determinaram o encaminhamento de cópias da decisão ao Ministério Público Estadual e aos autos do Mandado de Segurança nº 0063486-69.2022.8.16.0000/1 e do Agravo Interno Cível n° 0102706-74.2022.8.16.0000. A decisão está expressa no Acórdão nº 916/24 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 18 de abril, na edição nº 3.191 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). A empresa Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade Ltda. apresentou Embargos de Declaração, questionando pontos do acórdão. Enquanto o recurso (Processo nº 293288/24) tramita, fica suspensa a execução das sanções impostas na decisão questionada.

Parlamentar e presidente do União Brasil/Curitiba, o deputado Ney Leprevost usou seu tempo e da agremiação na sessão desta segunda-feira (13/05/24) para fazer críticas e, lógico, ganhar espaços da grande mídia e nas redes sociais. Sejamos sinceros, ele soube usar o espaço para buscar eleitores na disputa para a Prefeitura de Curitiba. Acompanhe a falação do pré-candidato à Prefeitura de Curitiba.

Mutirão de empregabilidade negra

As vagas ofertadas totalizam são para atuação nas áreas de serviços, comércio e indústria, com a participação de cerca de 25 empresas que poderão contratar imediatamente. São 1.200 vagas [...]

A promoção acontece nesta quarta-feira (15/05/24) um mutirão para colocação de pessoas negras no mercado de trabalho, com 1.200 vagas disponíveis, na Agência do Trabalhador Central de Curitiba. A ação acontecerá das 9h às 16h, com senhas para atendimento entregues até 14h. Para participar, os interessados devem comparecer à agência levando documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou digital). As vagas ofertadas são para atuação nas áreas de serviços, comércio e indústria, com a participação de cerca de 25 empresas que poderão contratar imediatamente.   Serviço: Mutirão de Empregabilidade Negra Data: Quarta-feira (15/05/24) Local: Agência do Trabalhador Central de Curitiba - Rua Pedro Ivo - 503 (próximo à Praça Carlos Gomes).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu em Toronto, no Canadá, com o senador Victor Oh e investidores dispostos a ampliar negócios no Brasil, dando sequência à agenda internacional no país norte-americano. O encontro contou com a presença do embaixador do Brasil no Canadá, Carlos França. Ratinho Junior apresentou dados econômicos do Estado, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,8% em 2023, além da valorização dos ativos ambientais, uma vez que 32% da matriz econômica do Paraná já é considerada verde. Ele lembrou, também, que o Estado receberá nos próximos anos um aporte superior a R$ 55 bilhões com a concessão de lotes rodovias federais e estaduais, no maior pacote do País e da América Latina. Atualmente dois já foram leiloados e estão sob administração de concessionárias e outros dois devem ir a leilão em 2024. “A infraestrutura do Paraná passa por um processo de transformação com as concessões de rodovias em andamento. Ao melhorar a nossa infraestrutura, o custo dos nossos produtos cai, e consequentemente teremos mais competitividade no mercado internacional. É isso que esse grande pacote ajuda a fazer: reposicionar o Paraná como uma região próspera e muito relevante para o mundo”, frisou Ratinho Junior. "No Paraná o empresário que gera emprego e renda tem todas as condições para crescer a ampliar negócios”. Na encontro, o governador também apresentou dados que demonstram que o Paraná tem localização estratégica, o que facilita a exportação de bens de consumo para países como Argentina, Paraguai e estados do Sudeste. “Temos o Porto de Paranaguá, que foi eleito pelo quarto ano consecutivo o mais eficiente do Brasil, a movimentação em nossos aeroportos não para de crescer depois que eles foram concedidos para a iniciativa privada, e estamos com a Nova Ferroeste sendo licenciada. Essa integração de modais ajuda muito o empresário que investe no Estado”, disse. Ratinho Junior também respondeu perguntas de empresários que estão prospectando investir no Paraná. O encontro foi articulado por Victor Oh, que trabalha com as questões relacionadas ao comércio internacional, pequenas empresas e empreendedorismo. Ele é conhecido por sua defesa das relações bilaterais entre o Canadá e a Ásia, especialmente a China, visando promover oportunidades econômicas e cooperação mútua. MONTREAL – No domingo (12), em Montreal, no Quebec, Ratinho Junior se reuniu com o diplomata canadense e ex-cônsul geral do Canadá em São Paulo Stéphane Larue, que ocupa o posto de presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). O objetivo é aprofundar as possibilidades de parcerias com o país norte-americano, dando sequência à Paraná Infrastructure Round Table, rodada de negócios promovida na última sexta-feira com fundos de pensão. COMITIVA – Participaram do encontro os secretários de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, de Planejamento, Guto Silva, de Comunicação, Cleber Mata, o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, os deputados estaduais Alexandre Curi e Gugu Bueno, e o prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná repassará R$ 2 milhões de seu orçamento próprio para auxiliar no socorro às vítimas da enchente histórica que assola o Rio Grande do Sul. Também repassará àquele estado móveis e equipamentos de informática que não são mais utilizados pela instituição, mas que estão em boas condições de uso. O anúncio foi feito pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães, nesta quarta-feira (8 de maio), na abertura da sessão plenária nº 13/2024 do Tribunal Pleno, na qual foi empossado o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) no biênio 2024-2026, Gabriel Guy Léger. Guimarães enfatizou que a decisão pelas doações teve apoio de todos os membros do colegiado. O repasse de R$ 2 milhões será feito à Defesa Civil do Paraná. Esse valor será utilizado na compra de combustível para o maquinário pesado enviado pelo Paraná ao Rio Grande do Sul para as operações de resgate de vítimas e transporte de suprimentos. Os móveis de escritório (mesas e cadeiras) e equipamentos de informática (computadores, monitores, teclado e mouses) serão repassados diretamente à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. "Há muitos computadores, que poderão ser utilizados por escolas e entidades assistenciais", exemplificou Guimarães. A Diretoria Administrativa do Tribunal está fazendo o levantamento dos bens que serão doados.   Campanha O TCE-PR também se se associou à campanha nacional em socorro às vítimas da enchente lançada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC). As doações em dinheiro podem ser realizadas na conta SOS Rio Grande do Sul, chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), vinculada à conta bancária criada pelo Banrisul, o banco estadual gaúcho. O Código QR dessa conta está disponível neste link. A campanha centraliza a ajuda financeira para o socorro imediato às vítimas e a posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos. A transparência da alocação dos recursos será garantida por fiscalização e auditoria realizadas pelo poder público.