O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Também passa a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal, informa o portal da Rede Globo de Televisão, o G1.
Segundo a nota, até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),vinculada à Casa Civil. O Serviço Florestal Brasileiro estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Agora, estas ações estarão sob responsabilidade da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM) que foi presidente da bancada ruralista no Congresso. A mudança consta na medida provisória assinada por Bolsonaro que trata da organização dos ministérios, e que foi publicada na terça-feira (1º). A MP não define como serão feitas as identificações e demarcações.
Uma resposta
Para quem foi governado pelo PT qualquer coisa é melhor