Parece piada, mas não é…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) – que foi eleito – e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo, informa a jornalista Ana Pompeu, do site Conjur – Consultor Jurídico.
A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.
Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, Rosa Weber afirmou que “todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas”.
O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. “Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.
Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) “não merecia ser estuprada”.
(Foto/Arquivo/Agência Brasil)
