Palmas, a capital das diárias

Câmara de Vereadores transforma a cidade de Palmas na capital das diárias. Os nobres edis e seus assessores devem restituir R$ 224,6 mil ao erário [...]

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Em processo de Tomada de Contas Extraordinária, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a concessão de diárias pela Câmara Municipal de Palmas (Região Sul) em 2019. Em razão da decisão, 25 vereadores e servidores daquela legislatura devem restituir R$ 224.604,24 concedidos por meio do pagamento de diárias irregulares. A decisão inclui o presidente do Poder Legislativo naquele ano, Luiz Guesser, que responde solidariamente pelas devoluções dos demais. O valor do ressarcimento deverá ser corrigido monetariamente. Os conselheiros também multaram Guesser e Márcia de Fátima Lemes Brasil, controladora interna do Legislativo municipal à época, individualmente, em R$ 5.345,60; e determinaram a inscrição do nome do ex-gestor no Cadastro dos Responsáveis com Contas Irregulares junto ao TCE-PR. O Tribunal de Contas recomendou, ainda, que a Câmara de Palmas aprimore a regulamentação, a execução e o controle dos processos de concessão e pagamento de diárias, em conformidade com as instruções normativas e recomendações da Corte; e que observe e priorize os cursos oferecidos pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Os então vereadores responsabilizados pela devolução foram Ademar Santos Nunes (R$ 14.000,15); Edson Luiz Ferreira Kemes (R$ 6.287,36); Fernando Souza da Silva (R$ 4.015,76); Izaias Mikilita (R$ 4.535,34); José Adilson de Almeida (R$ 10.961,02); Luiz Guesser (R$ 18.015,91); Luiz Otávio Sendeski (R$ 9.259,98); Marcos Antônio da Silva Gomes (R$ 21.354,46); Mauro César de Almeida (R$ 10.708,66); Nilson Butner (R$ 14.582,69); Paulo Hercílio Dangui Bannack (R$ 6.488,16); e Rafael Bosco de Souza (R$ 18.488,24). Também foram responsabilizados pela restituição os então assessores parlamentares André Júnior Cofferri (R$ 3.086,66); César Paulo Perscisi (R$ 9.259,98); Daniele de Moura Knop (R$ 9.259,98); Flávia Karina Podgurski (R$ 6.173,32); Guilherme Andrade Serpa (R$ 9.669,31); Kelly Ferreira Matias dos Santos (R$ 6.173,32); Lucian Pacheco Donner (R$ 12.346,64); e Rosenilda de Fátima Rugenski (R$ 3.086,66). Outros então servidores responsabilizados pela devolução foram o assessor contábil Agenor Amaral Fillho (R$ 9.496,20); o assessor de Comunicação Luis Felipe de Araújo (R$ 7.354,40); a controladora interna Márcia de Fátima Lemes Brasil (R$ 425,19); o diretor Marcos Roberto Carneiro Terêncio (R$ 3.228,39); e o assessor jurídico Marcus Vinícius Taques (R$ 3.370,12).   Instrução do processo O processo foi instaurado em decorrência de Comunicação de Irregularidade formulada pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do TCE-PR relativa a irregularidades na concessão de diárias a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Palmas, sem a respectiva comprovação documental, durante o período de janeiro a outubro de 2019, em violação às disposições da Lei Municipal nº 2.241/14 e ao respectivo decreto municipal, que regulamentam a concessão de diárias. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR ressaltou que o parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 1/14 previa o pagamento do acréscimo de 30% de pernoite tão somente para as diárias concedidas para viagens dentro da região Sudoeste do Paraná; mas a câmara efetuou o pagamento indistinto do pernoite para os demais deslocamentos. Além disso, a unidade técnica destacou que houve o pagamento de diárias sem a respectiva comprovação da participação no evento ou viagem que motivou a sua concessão; e desvio de finalidade quanto ao interesse público das diárias concedidas. O Ministério Público de Contas concordou com o posicionamento da CGM quanto à procedência parcial da Tomada de Contas Extraordinária, com a aplicação de sanções.   Decisão O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, afirmou que os gastos totais com diárias da Câmara de Palmas no período de janeiro a outubro de 2019, no valor total de R$ 275.548,25, foram de quatro a sete vezes superiores à média dos gastos dos demais poderes legislativos municipais do Paraná nos últimos três anos; e ela estava entre as cinco câmaras municipais do Paraná com maiores gastos em cada um dos últimos cinco anos. Linhares ressaltou que a maioria dos cursos que justificaram as diárias foi realizada nos municípios catarinenses de Águas de Chapecó e Dionísio Cerqueira, que autorizavam o pagamento do maior valor de diária por se tratar de localidades em outro estado, apesar da pouca distância em relação ao Município de Palmas. O conselheiro destacou que a comprovação da realização e do interesse público das viagens é imprescindível para que seja regular a concessão de diárias, em razão do dever de prestar contas dos recursos públicos - parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. Finalmente, o relator concluiu que os gastos realizados caracterizaram despesas ilegítimas e desnecessárias, diante do desvio da finalidade pública das diárias, "que foram utilizadas como método ilícito de acréscimo remuneratório indireto aos subsídios e às remunerações dos agentes públicos responsáveis, em violação à legislação e aos princípios da razoabilidade, impessoalidade e moralidade". Assim, o conselheiro aplicou aos responsáveis as sanções previstas nos artigos 85 e 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar nº 113/2005). A multa corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR que vale R$ 133,64 em novembro, mês em que o processo foi julgado. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, na Sessão de Plenário Virtual nº 19/23 da Primeira Câmara de julgamentos do TCE-PR, concluída em 1º de novembro. Eles determinaram o encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público do Estado do Paraná, para conhecimento e adoção das medidas que entender pertinentes. A decisão, contra a qual cabem recursos, está expressa no Acórdão nº 3488/23 - Primeira Câmara, disponibilizado em 14 de novembro, na edição nº 3.102 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

O presidente Lula decidiu e indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet Branco para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O chefe do Executivo fará o anúncio antes de embarcar para o giro de 8 dias no exterior nesta segunda-feira (27/11/23). No Palácio da Alvorada, Lula está reunido com Dino, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A informação é do Poder360.

Política Real. Comentário desta segunda-feira (27/11/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

 

Sempre as joias O ministro do TCU, Augusto Nardes, é sempre cobrado a respeito dos presentes recebidos pelos presidentes da República. O jornalista Jorge Guirado, CATVE, falou com ele. Acompanhe...

Prestes a completar 90 anos, o IBGE vive um momento de incertezas após assumir como presidente o economista Marcio Pochmann. A gestão dele à frente de outro instituto público de pesquisas, o Ipea, foi recheada de polêmicas. E agora no IBGE, tem manifestado admiração pelo modelo chinês, aquele que quando os números não interessam ao governo e ao partido comunista, simplesmente riscam e apagam. O IBGE é um órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, mas a indicação de Marcio Pochmann teve a interferência direta do presidente Lula e do PT. Em setembro, Pochmann passou oito dias na China onde disse ter conversado com o presidente do Instituto Nacional de Estatística. É importante ressaltar que o IBGE é responsável por pesquisar e divulgar a taxa de desemprego, o índice de inflação (IPCA), o Produto Interno Bruto (PIB) e muitos outros dados essenciais para a economia, para a agropecuária, indústria e tantas outras áreas. Sem transparência e credibilidade nesses dados, as estatísticas essenciais vão sofrer um apagão. O economista Edmar Bacha que presidiu e modernizou o IBGE, disse ter ficado ofendido com a indicação de Marcio Pochmann para assumir o órgão. “Ele tem uma visão totalmente ideológica da economia. E não terá problema de colocar o IBGE a serviço dessa ideologia, como fez no Ipea”. Marta Mayer, integrante da Comissão Consultiva do Censo Demográfico e ex-diretora de pesquisas do IBGE, em um longo artigo, afirma estar em curso uma mudança de índole ideológica no órgão. Ele afirma que “a nova direção quer que o IBGE adote gestões sindicais e partidárias, com práticas de controle das estatísticas”. Como deputado que já enfrentou tantos embates no parlamento, estarei atento para impedir que esses desvios venham a ocorrer e a desfigurar a função do IBGE que é a de ser um órgão de Estado, e não um instrumento para uso deste ou daquele governo de plantão. Luiz Carlos Hauly é deputado federal e economista tributário. #IBGE, #Ipea, #Ipca, #Hauly, #DeputadoHauly

O governador em exercício Darci Piana autorizou o início oficial das operações de apostas esportivas no Paraná nesta sexta-feira (24). Inicialmente, quatro empresas credenciadas e habilitadas pela Loterias do Estado do Paraná (Lottopar) vão poder operar dentro da plataforma de gestão e meio de pagamentos contratada pela autarquia estadual. As quatro empresas já autorizadas passaram pelo credenciamento de operadores de Apostas de Quota Fixa (AQF), que é termo técnico para as apostas esportivas, a homologação de documentação, e a realização de testes de integração dos sistemas próprios com a plataforma contratada pela Lottopar. Por fim, conforme previsto em edital, elas arcaram com uma outorga de R$ 5 milhões cada para iniciarem as suas atividades no Paraná. “Parte destes recursos das outorgas, assim como novos que possam ser arrecadados com novas empresas que aderirem, estão sendo usados para os equipamentos e sistemas usados no controle das operações e para garantir que não hajam desvios de recursos e que nenhum apostador seja prejudicado”, afirmou o governador em exercício. Até o momento, o Estado arrecadou R$ 20 milhões apenas com as outorgas. Além do valor pré-fixado já pago, as empresas que operarão as apostas esportivas no Paraná pagarão 5% de royalties e 1% de outorga variável em cima da receita bruta mensal com a comercialização das apostas, descontados os valores repassados como premiação aos apostadores no período. A maior parte da arrecadação deverá ser aplicada pelo Executivo em áreas como habitação popular, segurança pública, além do financiamento de programas e ações sociais. “As apostas aconteceriam de qualquer forma, então com a regulamentação pelo Estado, parte dos recursos que iria para outros lugares será revertido para a população do Paraná, além da regulamentação promover mais seriedade, controle e lisura das operações”, acrescentou Piana. De acordo com o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski, as apostas esportivas já existiam, porém sem qualquer regulamentação e com empresas operando de fora do País. “Por quase cinco anos essas apostas funcionaram apenas no modelo offshore, sem responsabilização das operadoras ou o pagamento de impostos”, explicou. “A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu que os estados regulamentassem as apostas esportivas, o Paraná já fez o credenciamento das empresas interessadas, com oito habilitações, das quais quatro começam a operar imediatamente. Com isso, os apostadores passam a contar com sites oficiais licenciados e operados por empresas sérias, o que dá mais segurança ao apostador e traz um retorno financeiro para toda a população”, complementou o presidente da Lottopar.   EMPRESAS HABILITADAS – As empresas autorizadas a oferecer apostas esportivas aos paranaenses são a Apostou, Bplay, Aposta.La e Pix Bet. Há ainda outras quatro empresas credenciadas e habilitadas pela Lottopar e cuja autorização depende apenas do pagamento da outorga. No site da Lottopar, é possível consultar mais informações sobre as empresas autorizadas a operar no Estado, assim como as respostas sobre as perguntas mais frequentas relacionadas às atividades da autarquia. Os processos de contratação também preveem que todas as empresas habilitadas possuam sede no Paraná e que haja um serviço de atendimento ao consumidor disponível 24 horas por dia. O diretor de Operações da Lottopar, Fabio Veiga, esclarece que a autarquia paranaense atuará como fiscalizadora, mas também prestará suporte aos apostadores que utilizarem os sites das operadoras homologadas, respeitando a LGPD e a privacidade dos apostadores. “A Lottopar vai monitorar, por meio da plataforma contratada, 100% das operações desde o cadastro do usuário até o saque das premiações. Em caso de dúvidas também é possível acionar a nossa equipe pelo site, telefone ou e-mail”, orientou. O Paraná foi um dos pioneiros no processo de regulamentação das loterias estaduais. O Estado foi o primeiro a estabelecer regras próprias referentes às apostas esportivas, um dos primeiros a abrir credenciamento para esta modalidade lotérica e a credenciar laboratórios de teste e certificação para os jogos. As medidas foram tomadas para garantir a segurança e a confiança para os operadores e apostadores. Mais recentemente, a Lottopar também foi a primeira loteria estadual do Brasil a se associar World Lottery Association (WLA), maior associação de loterias do mundo, que reúne mais de 150 loterias de Estado de 80 países nos cinco continentes.   JOGO SEGURO – No evento, também foi assinado acordo de cooperação técnica pela Lottopar, Polícia Civil e a Polícia Científica para o compartilhamento de informações entre os órgãos visando garantir a lisura das apostas esportivas no Paraná. O documento prevê que a Lottopar disponibilize aos órgãos de segurança amplo acesso à plataforma de gestão e meios de pagamento, bem como sites e bancos de dados relacionados. “Esse termo de cooperação entre a Secretaria de Segurança, por intermédio da Polícia civil e Polícia Científica, é fundamental para que tenhamos lisura em todo o processo, evitando possíveis fraudes e outras questões que ponham em xeque a credibilidade do processo”, defendeu o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira. “Além disso, parte da arrecadação será investida na melhoria da segurança pública”. Pela manhã, a Lottopar e a Secretaria de Estado do Esporte promoveram o 1º Workshop de Jogo Responsável e Seguro. O evento teve como objetivo alertar entidades esportivas e os operadores de apostas sobre as condutas adequadas relacionadas às apostas esportivas. Entre as medidas que deverão ser adotadas pelos operadores e que serão fiscalizadas pela Lottopar estão informar aos apostadores sobre as reais probabilidades de ganho; orientar sobre a moderação nas apostas e para que o apostador aproveite as experiências de jogo em condições de baixo risco; evitar que menores de 18 anos façam apostas; orientar quanto aos possíveis danos relacionados aos jogos e seus tratamentos; e proibir pagamentos de apostas em cartão de crédito para evitar o endividamento.

Traiano em Dois Vizinhos

Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, recebe as reivindicações de Dois Vizinhos. É mais uma etapa do programa de interiorização do poder legislativo do Paraná

A nona edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta sexta-feira (24/11/23) em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Estado, marcou mais uma etapa do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população. Realizado durante a Expovizinhos, o evento resultou em uma série de reivindicações assinadas por prefeituras, câmara de vereadores, entidades de classe e associações da região. Os documentos foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelos parlamentares que representam os municípios no Poder Legislativo. As demandas foram entregues pelo prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto (PP), e pelo presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná e prefeito de Coronel Vivida, Anderson Barreto (PDT). Como nas demais edições, a iniciativa da Assembleia Legislativa que aproxima o cidadão dos parlamentares deixa a região trazendo para o Poder Legislativo uma série de reivindicações, sugestões e propostas que visam melhorar a vida da população. Também durante a solenidade, personalidades de destaque na sociedade receberam diplomas de menção honrosa confeccionados pelo Poder Legislativo. A iniciativa já passou por Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa e Irati. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, revelou a emoção de realizar esta edição do projeto no Sudoeste do Estado. “A interiorização é um aprendizado permanente. Em cada lugar que chegamos é uma euforia total. Hoje tem um valor diferenciado para mim, pois estamos no Sudoeste, a terra onde eu nasci, cresci e comecei minha trajetória política. Atualmente, Dois Vizinhos é reconhecida pela pujança industrial e pela economia sólida. Esta feira demostra a riqueza da região. Por isso, a Assembleia teria de estar aqui para prestigiar os deputados e a sociedade. As pessoas têm o interesse de conhecer o Poder Legislativo. Por isso, tomamos a decisão de interiorizar a Assembleia, para que as pessoas possam ter esse contato. A Casa está orgulhosa de democratizar e abrir as portas do Poder Legislativo para a comunidade”, disse. O primeiro-secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi, afirmou que a Assembleia Itinerante cumpre seu objetivo ao dar a oportunidade de as pessoas criarem uma relação mais próxima com a Casa de Leis. “Já somamos mais de três mil sugestões, com todas elas sendo catalogadas e respondidas. Algumas serão transformadas em requerimentos ou projetos de lei. São reivindicações extremamente importantes. E agora estamos pela primeira vez no Sudoeste do Estado, na bela festa de Dois Vizinhos, para receber as demandas da população. Estamos na nona edição, sempre passado por cidades importantes. Para o ano que vem, já temos mais edições marcadas em municípios como Francisco Beltrão, Guarapuava, União da Vitória. Até o final do ano que vem, vamos atingir os 399 municípios do Paraná. É a Assembleia indo para perto da população”, revelou. Para o prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto, a presença da Assembleia reforça a importância do município para o Estado. Na oportunidade, ele entregou as demandas da região e agradeceu a presença dos parlamentares. “A Assembleia Itinerante comprova a importância do Poder Legislativo. Temos muito orgulho de receber a iniciativa, pois mostra a representatividade do município junto ao governo estadual e à Assembleia Legislativa”, afirmou. Principais demandas As principais demandas recebidas pelo Legislativo envolvem obras de infraestrutura, além de melhorias e investimentos na área da saúde. Entre elas estão a destinação de recursos para implantação de terceira faixa, na PR-180, entre Dois Vizinhos a Francisco Beltrão; a melhoria no trevo de acesso à cidade de Verê; a construção do Contorno Sul; e a estadualização da estrada de ligação entre Dois Vizinhos a Boa Esperança do Iguaçu. Os órgãos também pedem o fortalecimento da rede de energia elétrica do município, assim como a reestruturação dos cabeamentos e fiação de energia elétrica, internet e telefonia. As entidades também solicitam incentivos à bacia leiteira do Sudoeste; a destinação de equipamentos ao novo Hospital Intermunicipal, em Francisco Beltrão e a ampliação do Hospital Regional do Sudoeste. As reivindicações foram entregues pela Prefeitura de Dois Vizinhos, pela Associação Comercial de Dois Vizinhos, pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dois Vizinhos, pelo Rotary, pelo Conselho Municipal de Inovação, e pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos. Representação Os parlamentares que representam a região participaram da solenidade destacando a importância da Assembleia Itinerante para os municípios. Natural da cidade, o deputado Adão Litro (PSD) lembrou que foi o autor da solicitação para realização do evento no município. “A Assembleia Itinerante traz o Legislativo para perto da população, permitindo-nos ver as necessidades e reivindicações das pessoas. O projeto também possibilita apresentarmos o trabalho realizado dentro Assembleia Legislativa. Além disso, estamos homenageando as pessoas mais importantes de Dois Vizinhos e da região sudoeste. Estamos orgulhosos de receber a população na Assembleia Itinerante durante a Expovizinhos”, ressaltou. A deputada Luciana Rafagnin (PT) lembrou que, além de ouvir os cidadãos, é necessário apresentar soluções para os problemas. "É uma alegria contar com a presença de todos. Este é modelo diferente de fazermos nosso trabalho, em um momento importante da Assembleia no interior para ouvir a população e entender as dificuldades que enfrentam nosso povo. É um momento de muita responsabilidade, pois não devemos apenas conhecer a realidade e sim transformá-la", afirmou. O deputado Anibelli Neto (MDB) destacou a importância da participação da população na solenidade. “Estamos aqui mais uma vez prestigiando a Assembleia Itinerante. Estou feliz por participar dessa edição, pela primeira vez sendo realizada no Sudoeste do Estado. É importante que a população participe, sempre dando suas sugestões. Uma das grandes funções da Assembleia Itinerante é escutar a sociedade, trazendo contribuições que podem mudar a vida das cidades. Tenho a certeza de que este evento é um sucesso”. O deputado Luis Corti (PSB) comentou que a presença da Assembleia representa prestígio para a comunidade. “É uma tradição da Assembleia na atual gestão fazer com que a comunidade fique junto do Poder Legislativo. Este é o momento de fazermos uma interlocução melhor, colocando a instituição mais perto do povo. A Assembleia é um dos poderes do Estado presente em um momento tão importante no desenvolvimento da microrregião de Dois Vizinhos. Não tenho dúvidas de que a presença da Casa ajuda na consolidação de um projeto de independência da região”, ponderou. Também compuseram a mesa o deputado federal Paulo Litro (PSD-PR), o deputado federal e ex-governador Beto Richa (PSDB), o vereador de Dois Vizinhos, Márcio da Silva, além de prefeitos e lideranças dos municípios da região. Homenageados Durante a solenidade, o deputado Ademar Traiano homenageou o presidente da Central Cresol Basel, Alzimiro Thomé, o presidente do Sicoob Vale Sul, João Manfroi, o empresário Mauri Chiodelli e o administrador e investidor Robson Gilson Tedesco. Já o deputado Adão Litro celebrou o atual presidente da Sociedade Rural Vale do Iguaçu de Dois Vizinhos, Davi Luiz Chioca Junior, os empresários Donato Acordi, Gilson Antonio Tedesco, o Luiz Fernando Pagnussat, o empresário, agricultor e ex-vereador José Carlos Venturo, a empreendedora Noeli Alves Bazanella e a comunicadora Renata Pagnoncelli Deconto. O deputado Anibelli Neto celebrou a trajetória do ex-prefeito de Santa Izabel do Oeste, Ari Fidel, do vice-prefeito de Ampére, Celso Saggiorato, do representante do Sindicato Rural de Coronel Vivida, Celso Stédile, do empresário e ex-vereador Nadir Daneluz, e do ex-prefeito de São João Renato Caranhato Canan. O deputado Artagão Junior (PSD) homenageou o time de vôlei Acel Chopinzinho. Já a deputada Luciana Rafaginin celebrou a APAE de Dois Vizinhos, na figura do presidente Carlos Alberto Fochesato, a Associação de Assistência e Orientação Rural, na figura da presidente Cristiane Katzer, o colecionador de sementes crioulas Isac Miola, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação de Dois Vizinhos e região (Sintrial), Marilene Martins Moreira, e o ex-vice-prefeito de Dois Vizinhos, Ovidio Constantino. O deputado Luis Corti homenageou o Grupo Alpha Fish e Ciss, o médico Dib Mohamad Nabhan Junior, o ex-prefeito de Dois Vizinhos Jaime Jacir Guzzo, o médico Júlio Zavala Barrientos e o ex-prefeito de Itapejara D’Oeste, Leonardo Gritti.

Marcelo Belinati vai para o PSD. Nosso correspondente em Brasília acaba de conversar com o presidente do partido, que confirmou a filiação do prefeito de Londrina, que deve ser o candidato ao governo pela legenda. Ele falou também sobre as articulações do momento. Ouça...