O governador paranaense assinou uma nota pública, em conjunto com outros 15 governadores, para rebater uma postagem do presidente Jair Bolsonaro sobre os repasses feitos pelo Governo Federal aos estados em 2020.
O presidente Bolsonaro, que tem afirmado que faz sua parte no combate à pandemia, foi às redes sociais e listou os recursos que foram encaminhados pela União para cada estado em 2020. Na nota pública, os governadores reforçam que os repasses são uma obrigação constitucional do governo federal e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.
Para os governadores, Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma “concessão” ou um “favor” aos governos estaduais. Eles ressaltaram que, na verdade, se trata de “expresso mandamento constitucional”.
“Nesse sentido, a postagem hoje [domingo (26) ] veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal”, escreveram os governadores na carta.
