Início / Prefeitos de todo o Brasil estão tendo de lidar com um tema considerado antipático pelo eleitorado: a criação de um tributo. Nesse caso, uma taxa de limpeza pública, cobrada em apenas parte dos municípios. Quem cuida do caso é Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Prefeitos de todo o Brasil estão tendo de lidar com um tema considerado antipático pelo eleitorado: a criação de um tributo. Nesse caso, uma taxa de limpeza pública, cobrada em apenas parte dos municípios. Quem cuida do caso é Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

05/11/2020 - 14:14

A informação é da jornalista Amanda Almeida, especialmente para o blog do Lauro Jardim.

Segundo ela, aprovada pelo Congresso, a lei entrou em vigor em julho passado e prevê que, em até 12 meses a partir da publicação, as prefeituras que não criarem um instrumento para a cobrança da taxa podem sofrer penalidades legais por estarem praticando renúncia de receita.

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Prefeitos de todo o Brasil estão tendo de lidar com um tema considerado antipático pelo eleitorado: a criação de um tributo. Nesse caso, uma taxa de limpeza pública, cobrada em apenas parte dos municípios. Quem cuida do caso é Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

A informação é da jornalista Amanda Almeida, especialmente para o blog do Lauro Jardim.

Segundo ela, aprovada pelo Congresso, a lei entrou em vigor em julho passado e prevê que, em até 12 meses a partir da publicação, as prefeituras que não criarem um instrumento para a cobrança da taxa podem sofrer penalidades legais por estarem praticando renúncia de receita.

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