O tema que o STF discute atualmente e que pode dar o poder para a reeleição dos atuais presidentes do Senado e Câmara é coisa de muita falta de respeito com que diz o texto constitucional.
É como fala a professora Eloísa Machado de Almeida, em texto que está na edição deste sábado (05/12/20) da Folha de São Paulo.
Escreveu a professora Eloísa:
“Afinal, o texto constitucional que está sob análise do Supremo é bem claro. O parágrafo 4º do artigo 57 diz que, no primeiro ano da legislatura (período de quatro anos), deputados e senadores elegerão as respectivas mesas diretoras —e, nelas, a presidência de cada uma das casas legislativas— “para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Se o STF não respeita os ditames da Constituição, SOMOS GUARDADOS POR QUEM?


