Aumento salarial só para os grandes, e põe grandes nisso, enquanto para a maioria da população, não rola. Porém, CNJ aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que os tribunais do país regulamentem um novo direito dos magistrados. Agora, os juízes poderão receber mais 1/3 do seu salário ao assumir o estoque processual, isto é, aqueles que aguardam julgamento

Segundo o site Congresso em Foco, o benefício também poderá valer a juízes que acumularem função em mais de uma vara judicial. O benefício foi aprovado em sessão extraordinária, na última sessão do Conselho sob comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (que acumula ambas as funções). A recomendação considera uma resolução do CNJ de 2006, que reconhece como devida a compensação pelo exercício cumulativo de atribuições.

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • bio

    © 2021. Todos direitos reservados a OgazeteirO. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

    Participe do nosso grupo de WhatsApp