Proposta da Reforma Eleitoral é entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP)

Os parlamentares  que integram o Grupo de Trabalho da reforma eleitoral,  entregaram ao presidente da casa um projeto de lei complementar construído ao longo dos quatro meses de debates.

O grupo que está cuidando da proposta tem 15 deputados e é comandado pelo deputado  Jhonatan de Jesus (Republicanos) e a  relatora é a deputada Margarete Coelho (PP).
Ao fim da reunião na residência oficial da Câmara, Lira e os deputados fizeram um breve pronunciamento. De acordo com a relatora, o objetivo do projeto de lei cria um Código de Processo Eleitoral, além de atualizar as leis já existentes sobre o tema, para dar maior clareza e segurança jurídica.

Acompanhe

Tabela comparativa. Código Eleitoral. Atualizada em 22 jun. 21

 

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