Licença para quando o pet “bater a cachuleta”
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados por parlamentares do PL e do Patriota. Se a proposta virar lei, o tutor do animal de estimação vai ter direito a licença do trabalho quando seu pet falecer
A informação é do site do GLOBO.
Segundo a reportagem veiculada neste domingo (012/02/23), o projeto de lei 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 2 de fevereiro pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP) e encontra-se ainda nas suas fases iniciais de tramitação, sem previsão para ser votado. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se refere apenas ao caso de falecimento de cães ou gatos.
