O Ministério Público Federal quer que a Funai e o Ibama suprimam trecho de norma que abre espaço para que agricultores plantem em terras indígenas, informa o blog do Lauro Jardim.
Segundo ele, o texto traz regras para o licenciamento ambiental de atividades nesses locais e diz que organizações criadas entre índios e não índios podem criar empreendimentos nessas áreas.
Lauro informa também que o MPF dá 10 dias para os órgãos responderem sobre a recomendação e avisa que o não acatamento “ensejará a deflagração das medidas judiciais”.
