Por OgazeteirO com Agência Câmara - 05/10/2023 - 18:15
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep.
A estimativa do governo é beneficiar 8 mil pessoas que pediram o resgate dos valores. O saldo médio é de R$ 10.650.
Em 2022, a Emenda Constitucional 126 determinou que contas de PIS/Pasep cujos saldos não fossem reclamados por mais 20 anos seriam encerradas 60 dias após publicação de aviso no Diário Oficial da União.
Os valores foram declarados como abandonados e apropriados pelo Tesouro Nacional, mas o interessado pode pedir ressarcimento à União até 5 anos após o encerramento das contas.
Os recursos sairão da programação do programa Bolsa-Família, mas o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os pagamentos do benefício não sofrerão prejuízo.
“O remanejamento foi decidido com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”, explica a mensagem que acompanha a proposta.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados no PIS/Pasep.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) funcionará normalmente no feriado de 12 de outubro (quinta-feira), data em que é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O horário de visitação é das 10h às 18h, com acesso permitido até as 17h30. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria física ou de maneira remota AQUI.
As exposições atualmente em cartaz são: "O Feminino na Obra de Victor Brecheret"; "Buraco no Céu", de Túlio Pinto; "Sou Patrono"; "Perpétuo Movimento", de Norma Grinberg; "África: Diálogos com o Contemporâneo"; "Serguei Eisenstein e o Mundo"; "Ásia: a Terra", "Os Homens, os Deuses – Colonialismo"; "Sonoridades", de Bispo do Rosário; "O Mundo Mágico dos Ningyos"; e "Poty, Entre Dois Mundos", além do Pátio das Esculturas, Espaço Niemeyer e MON Sem Paredes.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) é patrimônio estatal vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. A instituição abriga referenciais importantes da produção artística nacional e internacional nas áreas de artes visuais, arquitetura e design, além de grandiosas coleções asiática e africana. No total, o acervo conta com aproximadamente 14 mil obras de arte, abrigadas em um espaço superior a 35 mil metros quadrados de área construída, o que torna o MON o maior museu de arte da América Latina.
Mais informações: @museuoscarniemeyer e www.museuoscarniemeyer.org.br.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugura nesta sexta-feira (06/10/23), às 16h, o Hospital Regional de Toledo, na região Oeste do Paraná. A construção da nova estrutura de saúde recebeu R$ 40,2 milhões de investimento do Governo do Estado, governo federal e da Prefeitura de Toledo.
A unidade hospitalar possui mais de 9 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para cerca de 800 trabalhadores, servindo como referência para cerca de 400 mil pessoas que compõem a área de abrangência da 20ª Regional de Saúde.
Nela, serão realizados prioritariamente procedimentos cirúrgicos eletivos, sobretudo nas áreas de ortopedia, ginecologia urologia, cirurgia geral e cirurgia vascular.
O evento contará com a presença do prefeito de Toledo, Beto Lunitti, do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, representantes de outros órgãos estaduais e municipais e lideranças da região.
Coberto de petúnias rosas, para lembrar dos cuidados com a saúde da campanha do Outubro Rosa, o Jardim Botânico de Curitiba completa, nesta quinta-feira (05/10), 32 anos de existência. Criado em 1991, é reconhecido internacionalmente como um dos principais cartões-postais de Curitiba.
Ao completar 32 anos, o Jardim Botânico se mantém como uma referência nacional em conservação ambiental e de pesquisas da flora da cidade. Renovado com as recentes obras de acessibilidade feitas pela Prefeitura de Curitiba, o novo mirante para fotos da estufa e do Jardim Francês, a reforma dos banheiros e a instalação de painéis fotovoltaicos na Galeria Quatro Estações, o Jardim Botânico continua a ser um passeio indispensável tanto para os moradores de Curitiba quanto para os turistas.
Nesta semana, a moradora de Curitiba Neide Casalme, 57 anos, visitou novamente o local. “Todo mundo que eu conheço fala bem do Jardim Botânico, tanto que até convidei outras pessoas para conhecerem. Eu venho sempre aqui, não canso de visitar”, contou Neide.
Turistas de todas as cidades do país também aproveitam as belezas do local. Edite Vanderlei, 80 anos, veio de Pernambuco passear em Curitiba.
“Eu amo flores, então estou adorando o passeio. Também há flores lá em casa, mas não são bonitas como essas do Jardim Botânico. Um jardim que fica assim o ano inteiro é maravilhoso, vou falar para todo mundo visitar”, afirmou Edite.
De Sorocaba (SP), o casal Carlos Henrique Fernandes, 31, e Aline Queiroz, 27, veio a Curitiba especialmente para conhecer o Jardim Botânico. “Sempre que falávamos de vir para cá, as pessoas diziam que não tinha como não ver o Jardim Botânico. Agora vamos dizer a mesma coisa”, disse Fernandes.
Café e ilustração botânica
Mas não são apenas flores para ver e apreciar no Jardim Botânico. Na Galeria das Quatro Estações, além de conhecer plantas das quatro estações do ano, em um caminho com paisagismo cuidadosamente pensado para essa representação, os visitantes podem tomar café e desfrutar da gastronomia típica paranaense no Café do Senac (Serviço Social da Aprendizagem Comercial), do Sistema Fecomércio.
Jardim das Sensações
Criado em 2008, o Jardim das Sensações é um espaço cercado dentro do Jardim Botânico que leva o visitante a um passeio sensorial em um caminho de 200 metros com plantas nativas, aromáticas e medicinais.
As plantas são identificadas também em braile e os monitores ficam à disposição para o esclarecimento de dúvidas e explicações mais detalhadas. Fazem parte do cenário, ainda, canteiros e uma cachoeira, além de uma instalação do programa Jardins de Mel com abelhas mirins, sem ferrão. O local passa por manutenção e fica fechado às segundas-feiras e em dias de chuva.
Estudo e coleções botânicas
São dez as coleções botânicas dentro do Jardim Botânico de Curitiba: Ameaçadas de Extinção; Araucarieto; Arbusto dos Campos do Paraná; Campos Nativos de Curitiba I; Campos Nativos de Curitiba II; Exóticas; Floresta Atlântica; Floresta Estacional Semidecidual; Palmeiras Brasileiras e Jardim das Araucárias do Mundo.
Elas existem como forma de preservação das plantas e elemento de Educação Ambiental. Cada uma das coleções conta com placas que trazem uma breve descrição das características e regiões de origem, além de uma lista das espécies plantadas.
O trabalho é contínuo e constante, tanto na adição de plantas às coleções existentes, como na criação de novas coleções dentro do espaço. Elas são resultado das análises da Comissão Especial Permanente para pesquisa, implantação e manutenção das coleções vivas do Jardim Botânico Municipal de Curitiba. Os estudos fazem parte das atribuições do Museu Botânico Municipal, que fica também dentro da unidade de conservação.
Boas recordações
Para Carina Silva, 38 anos, que veio de Contagem (MG), o Jardim Botânico vai render boas lembranças. “É minha primeira vez em Curitiba e está superando as minhas expectativas, que já eram boas. O jardim também é muito maior do que esperava”, afirmou.
Morador de Arapongas (PR), Odília Botega, 59 anos, também gostou do que viu. “Eu já tinha ouvido coisas boas sobre a beleza daqui, então quis conferir. Eu faço vídeos e a paisagem daqui é perfeita para isso”, disse.
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado nesta quarta-feira (4). Com a realização de duas sessões plenárias, uma ordinária e uma extraordinária, e a dispensa de redação final, a iniciativa segue para a sanção governamental e já pode virar lei.
O projeto 773/2023, do Poder Executivo, define que os recursos serão utilizados para o cumprimento da Lei Complementar Federal n° 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), a fim de conferir continuidade às atividades de fomento ao setor cultural paranaense.
Criada na esteira das leis emergenciais, a LPG representa um impulso na economia da cultura. Desde o ano passado, a SEEC promoveu diversas reuniões com a classe artístico-cultural e com os gestores municipais de cultura para a formulação dos editais. Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da LPG. O prazo encerrou em julho.
Segundo o Executivo Federal, o repasse ao Paraná é o maior entre os estados da Região Sul, sendo os R$ 98 milhões destinados ao governo estadual e R$ 105,4 milhões aos municípios, totalizando R$ 203,4 milhões.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo fará um aporte financeiro de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal – o maior valor da história do país destinado ao setor cultural.
Também aprovado em dois turnos, segue para a sanção o projeto de lei 686/2023, do Poder Executivo, que também aprova crédito especial, alterando o vigente orçamento geral do Estado. A proposta solicita abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,4 milhão ao orçamento da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Os recursos são para atender despesas com aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e fotografia, além de equipamentos de informática, máquinas, ferramentas, utensílios e mobiliário em geral.
“Quero agradecer a todos os deputados e às comissões temáticas que analisaram com muita rapidez e eficiência os dois projetos de suplementação orçamentária, o da Cultura, que vai trazer muitos ganhos ao setor e o da SETI”, afirmou o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).
Primeira discussão
Três projetos iniciaram a tramitação na sessão ordinária. Em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 289/2022, do deputado Goura (PDT) e do ex-deputado estadual e atual deputado federal Tadeu Veneri (PT), que revoga a Lei n° 19.992/2019 e altera a Lei nº 14.356/2004, que institui a Semana e o Dia do Tropeiro. O texto promove correções e passa a instituir o dia 19 de setembro como o Dia do Tropeiro e a 3° semana de setembro como Semana do Tropeiro.
Também avançou o projeto de lei 271/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), que institui o Dia Estadual do Muladeiro, a ser comemorado anualmente em 17 de janeiro. O objetivo é reconhecer e valorizar a cultura dos Muladeiros, pessoas que criam e apreciam a montaria em muares, preservando a tradição em diversos municípios do Paraná.
E, ainda, o projeto 292/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho. De acordo com o texto, a proposta tem o objetivo de promover ações de incentivo ao estudo da Bíblia, com o intuito de proporcionar conhecimento cultural, científico e histórico dos textos.
Por Zé Roberto Alves - Foto/Pública - 04/10/2023 - 20:26
É, torcida brasileira, ideologia e propostas partidárias acabam ficando jogadas no canto. O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que teve o mandato na Câmara cassado em maio deste ano, afirmou que vai receber do Novo um salário com o mesmo valor de quando era parlamentar. Filiado ao partido desde o último sábado (30/09/23), o ex-procurador da Operação Lava Jato receberá R$ 41 mil mensais.
A informação é do Estadão.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil atualizou na tarde desta quarta-feira (04/10/23) o relatório sobre os impactos causados pelas fortes chuvas que caem sobre o Paraná desde as primeiras horas do dia. Até o fim da tarde, a instituição identificou que 3.699 pessoas de 11 municípios foram afetadas de alguma forma pelos temporais. Segundo a Copel, 500 mil consumidores tiveram o fornecimento de energia interrompido em algum momento.
Entre os afetados, 30 foram desalojados e precisaram abandonar temporariamente as suas residências, dos quais 18 permanecem em casas de parentes ou amigos. O número total de casas danificadas subiu para 772, sendo a maior parte em São Jorge do Oeste (400) e Mangueirinha (200), na região Oeste do Estado. Em Pinhão, na região Centro-Sul, 50 pessoas estão desabrigadas e foram encaminhadas para abrigos temporários.
Em Cascavel, na região Oeste, o Simepar registrou pela primeira vez a ocorrência de um tornado. Uma análise mais aprofundada feita pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) com base em registros de vídeos de um sobrevoo pela região urbana de Cascavel comprovou que um tornado passou pela região sul da cidade, nas proximidades do lago.
Segundo o meteorologista e coordenador de Operação do Simepar, Marco Jusevicius, trata-se do primeiro fenômeno do tipo na região desde o início dos registros do Simepar, em 1997. “O Paraná foi atingido por uma instabilidade muito forte que varreu o Estado desde a região Oeste, passando pela região Central, atingindo o Leste do Estado e agora caminha na direção do estado de São Paulo”, informou.
“Esse tornado foi identificado com informações de radar meteorológico e por evidências da destruição na superfície e por sobrevoos de helicóptero na cidade. De acordo com os estragos obtidos, podemos classificar esse tornado como de categoria F2 (tornados dessa categoria podem atingir até 250 km/h), numa escala que vai de F0 até F5”, acrescentou o coordenador do Simepar.
De acordo com ao Defesa Civil, a situação para os próximos dias requer atenção da população. “Os modelos meteorológicos estão indicando um acumulado de chuva alto para os próximos dias em várias regiões do Estado, especialmente desta quarta-feira até sábado. Então fique atento para os alertas da Defesa Civil e a evolução do quadro meteorológico”, explicou o capitão Marcos Vidal da Silva Júnior, que integra a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Os cidadãos que desejam receber os alertas da Defesa Civil relacionados às regiões onde moram podem fazê-lo gratuitamente. Para isso, basta enviar o número do CEP via SMS para o número 40199. Caso necessário, é possível acionar o serviço de emergência da Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. “É importante acompanhar a evolução da situação na sua localidade e ficar atento caso haja qualquer indício de alagamento, inundação ou se você mora próximo de uma encosta”, acrescentou Vidal.
Área aproximada atingida pelo tornado. Foto: ReproduçãoABASTECIMENTO – De acordo com informações da Sanepar, algumas unidades de produção e distribuição de água ficaram sem energia elétrica nesta quarta-feira.
Em Cascavel, geradores foram acionados para manter a operação do sistema de bombeamento de água. A energia foi restabelecida em quase todas as unidades, mas ainda podem ocorrer falta de água ou baixa pressão nas redes de distribuição em todas as regiões da cidade. A previsão é a de que o abastecimento seja normalizado gradativamente durante a noite.
A queda de energia nos reservatórios da Sanepar nos Jardins Araçatuba e Nezita, em Campina Grande do Sul, afetam o abastecimento de água em bairros de Campina Grande do Sul e Quatro Barras. A previsão é de que a energia seja restabelecida em torno das 18h, e a normalização do abastecimento ocorra por volta das 22h.
Em Foz do Iguaçu, a paralisação do sistema, que já voltou a funcionar, afetou o abastecimento nas regiões do Portal da Foz, da Cadeia Pública, dos CDRs, do Distrito Industrial Foz, do Jardim Europa, Jardim Três Fronteiras, Conjunto Habitacional Plaza Foz, Loteamento Nacional, Jardim Aurora, Pilar Parque Campestre, Parque Pilarzinho, Parque Residencial Três Bandeiras, Parque Industrial, Três Lagoas, Jardim Alvorada, Loteamento Novo Mundo, Loteamento Madre Tereza, Loteamento Residencial Jaqueline, Conjuntos Habitacionais Sol de Maio e Fernanda, Conjuntos Residenciais Graúna e Tucuruí, Loteamentos Witt e Menger, Jardins Colombelli, Congonhas, Rita, São João, Vasco da Gama, Atlantis I e II e das Oliveiras I, II e III.
O temporal da madrugada também provocou queda de energia em diversas unidades de produção e de distribuição de água de Cascavel, no Oeste. Por esta razão, poderá faltar água em todas as regiões da cidade. Não há previsão para o retorno da energia e nem para a normalização no abastecimento. No Sudoeste, pode haver desabastecimento e/ou oscilação de pressão na rede de água em Mariópolis, São Jorge D'Oeste, Honório Serpa, Pato Branco e Mangueirinha.
ENERGIA ELÉTRICA – Após quase um dia inteiro de trabalho, os cerca de 1.500 profissionais da Copel envolvidos nos reparos à rede conseguiram reduzir em 66% o número de consumidores desligados pelo temporal. Ao todo, cerca de 500 mil consumidores foram impactados, dos quais 167 mil permanecem sem energia em todo o Estado.
A maior parte se concentra no Norte do Paraná, onde os ventos e as descargas atmosféricas continuam a provocar desligamentos e 76 mil domicílios estão sem luz. As equipes trabalham para atender a 3.436 mil serviços emergenciais cadastrados em todo o Estado. Os municípios mais atingidos foram Apucarana, onde 33 mil consumidores continuam sem acesso à energia elétrica, Jandaia do Sul, com 21 mil desligamentos, e Cascavel, com 20 mil. A maior cidade do Oeste chegou a ter 55 mil consumidores afetados devido ao tornado, mas a maior parte já foi resolvida.
Em ocorrências climáticas como esta, a Copel alerta sobre a importância do cuidado com a segurança. A população deve manter distância de locais onde haja fios rompidos ou postes quebrados, e acionar a concessionária através do número 0800 51 00 116.
A comunicação sobre falta de luz pode ser feita pelo telefone, mas também via aplicativo para celulares, pelo site da Copel e pelo WhatsApp, no número (41) 3013-8973. Caso não haja internet, é possível enviar o aviso à Copel por meio de mensagem de texto (SMS) para o número 28593, escrevendo as letras “SL”, de “sem luz”, junto com o número da unidade consumidora, que pode ser encontrada no cabeçalho da conta de luz da empresa.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados. 
