A popularidade de fóruns anônimos na chamada Deep Web vem crescendo e dentro deles os discursos misóginos e de violência contra as mulheres. Pesquisa do Instituto Avon mostra que, em 2023, o engajamento nos chamados "chans", como são conhecidos os espaços anônimos de comunicação, chegou a mais de 38 mil posts por semana, o que dá em média 228 posts por hora. Enquanto, em 2021, o movimento foi de aproximadamente 19 posts por semana. A pesquisa mostra que esses espaços estão tomados por discursos e práticas de desqualificação e violência contra mulheres e produzem ataques organizados, com exposições de intimidade e perseguição online e também no mundo ‘real’, incluindo ameaças de morte. Segundo o levantamento, os discursos violentos se mostraram presentes em 46% das discussões sobre mulheres e em quase 70% das discussões sobre pornografia, sendo quase 18 mil comentários dedicados a vazamentos ou pedidos de vazamentos de nudes. A professora de Direito da FGV, Yasmin Curzi, afirma que esses fóruns sempre foram espaços para discursos de ódio. Na avaliação de Yasmin Curzi, a solução para o problema vai além da regulação dessas plataformas e passa por investimento em educação. A pesquisa divulgada pelo Instituto Avon analisou quase dez milhões de posts entre junho de 2021 e junho de 2023, dentro de 10 chans e 47 grupos em aplicativos de mensagens.

Coxa vence, mas a bronca continua. Nas redes sociais, o torcedor coloca Justus no paredão: "Obrigado Justus por falir o Coxa"

Estatuto da Pessoa Idosa.

O documento faz 20 anos e demanda revisão.

Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas

Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à escola. Dessa vez, a proibição veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como doméstica. Ela nunca mais voltou à escola, a não ser para retirar o lixo dos outros, lavar o chão, limpar a lousa e a parede. Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Paranoá, uma região periférica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. “Fico triste quando me chamam de velha”. Aos finais de semana – os raros dias em que não está trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Brasília –, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das 6h às 15h. “Tem hora que bate a solidão. Me arrependo em não ter cuidado um pouco mais de mim”. Aliás, cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo (1º), 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões. Duas décadas depois, são mais de 33 milhões de pessoas. Os desafios com pessoas em vulnerabilidade ainda são do tamanho de um país diverso como o Brasil, conforme explica a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A própria Constituição (1988) fala que os pais têm que cuidar dos filhos e os filhos devem cuidar dos pais. Mas, na verdade, o que se tem é que as mulheres são as principais cuidadoras. Mas, depois, não tem quem cuide delas”, afirma. Essa relação de gênero abrange disparidades e características próprias que expõem machismo e racismo na sociedade. “As mulheres, por exemplo, vivem mais do que os homens. Mas elas passam por um tempo maior de fragilidades físicas, mentais, cognitivas. As mulheres negras estão entre as mais vulneráveis dentro do grupo de idosos”, explica. Mesmo sendo muito importante como conquista, a pesquisadora defende uma revisão do estatuto em função das profundas mudanças da sociedade brasileira. Uma crítica que ela faz refere-se ao documento considerar a população idosa homogênea. “Diferenças por raça, gênero e classes sociais deveriam ser abordadas no estatuto”. Outra ponderação feita é que o documento atribui responsabilização criminal para famílias que não cuidam dos idosos, mas que não há a mesma eficácia para o papel do Estado.

Uma década a mais

Para exemplificar a diversidade de realidades, a pesquisadora Ana Amélia Camarano adiantou à Agência Brasil dados de uma pesquisa que ela está concluindo para compor o Atlas da Violência, a ser divulgado neste mês de outubro. “Com base nos dados de 2021, idosos não negros morrem 6,4 anos mais tarde do que os negros. Agora, se você considera uma mulher não negra, o homem negro vive 10,9 anos a menos. O Estatuto fala que os idosos têm direito à vida, mas o alcance a esse direito é diferenciado”. Ela acrescenta que a mulher negra morre 4,9 anos mais cedo do que a não negra. Além da população negra, a pesquisadora enfatiza que outros grupos vulnerabilizados precisam ser especialmente protegidos pelo Estado, como é o caso de idosos da comunidade LBGT. “As pessoas trans, por exemplo, precisam ser assistidas. Existe ainda muito preconceito e elas também vão precisar de cuidados. São populações marginalizadas a vida inteira que sofrem violências ao longo da vida”.

Menos oportunidades

O secretário da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, concorda que o desafio do Estado está relacionado principalmente ao atendimento dos direitos dos mais vulneráveis. Ele sublinha que esse segmento é o grupo social que mais cresce em nosso país e que mais crescerá nos próximos anos. “O desafio maior é garantir que todos os grupos sociais, incluindo pessoas pretas, pardas, LGBTQIA+, ribeirinhas, quilombolas, ciganas, privadas de liberdade possam ter os mesmos direitos para envelhecer”. Para ele, o estatuto foi fundamental para garantir as políticas públicas vigentes e os programas de assistência aos idosos. “Falar da pessoa idosa, sem dúvida, é entender que há papéis que cabem aos governos federal, estadual e municipal, à comunidade e à família para atender melhor essa pessoa”. Silva entende que alguns grupos mais vulneráveis têm menos oportunidades de envelhecer com dignidade. A negação ao envelhecer, inclusive, começa muito antes, até na infância. O secretário também entende que deve ser considerada a possibilidade de uma revisão do Estatuto da Pessoa Idosa. “A gente tem, por exemplo, uma situação bem real do aumento da violência patrimonial e financeira, aumento da longevidade, desafios do campo profissional e necessidade de inclusão digital próprios de nossa época”, afirma Alexandre Silva.

“É preciso avançar”

Autor da lei aprovada em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu, em entrevista à Agência Brasil, que é possível haver revisões do estatuto, mas ele crê que os parlamentares têm demonstrado atenção com as atualizações do documento. “Algumas questões foram aprimoradas e hoje entendo que está atualizado. Mas sempre digo que não tem política perfeita. Toda a ideia que venha para proteger o idoso é muito importante”. Ele cita a necessidade de valorização do salário mínimo, considerando que se trata de uma massa populacional que, em sua maioria, ganha no máximo dois salários. “É preciso avançar na defesa do estatuto e de todos os direitos que estão ali assegurados. O Brasil teve um aumento de 97% nos registros de violações dos direitos humanos contra a pessoa idosa no primeiro trimestre de 2023”. No entender do senador, isso ocorre pela maior possibilidade de realização de denúncias via ministérios públicos e o serviço do Disque 100. Para contextualizar, o parlamentar de 73 anos explicou que o Japão é um exemplo em que os direitos dos idosos são tratados intensamente com as crianças na escola. “A política de combate a todo tipo de preconceito em relação ao idoso e de violência tem que ser aprimorada. Eu diria que o estatuto trouxe luz a essa parcela da população que estava esquecida”.

Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana. Vários eventos sobre o tema serão realizados, juntamente a outras pautas como desenvolvimento sustentável, portos, tecnologia e educação [...]

Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vários eventos sobre essa temática. Tipo mais de comum de câncer em mulheres, se for descoberto no início, um em cada três casos pode ser curado, por isso a relevância em ampliar a atenção sobre o assunto. Na segunda-feira (2), às 9 horas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (REP), vai comandar a Audiência Pública "Nós por Elas - Juntos no Combate ao Câncer", no Plenário. Desde 2011, a campanha Outubro Rosa, lei local de autoria da parlamentar, é dedicada à conscientização sobre a necessidade do autoexame, diagnóstico precoce e tratamento. A deputada também utilizará o Grande Expediente, às 14h30, para a Abertura da Campanha Outubro Rosa. A segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP), propôs uma exposição fotográfica sobre o Câncer de Mama, no Espaço Cultural, a partir das 9 horas. Uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), vai realizar atividades de saúde e bem-estar no Legislativo, com o tema “Juntos no Combate ao Câncer”. Frente Parlamentar Ainda na segunda-feira, será lançada a Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, que tem por objetivo fortalecer as organizações e entidades de classe, instituições de ensino, empresas, profissionais registrados e estudantes. O evento no Plenário, às 9h30, reunirá representantes dos setores e é proposto pelo coordenador da Frente, deputado Fabio Oliveira (Podemos), pelo segundo secretário e vice-coordenador do grupo de trabalho deputado Alexandre Curi (PSD) e pelo também vice-coordenador deputado Moacyr Fadel (PSD). Na terça-feira (3), o deputado Gilson de Souza (PL) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência vão promover um Ciclo de Palestras com o tema "Parentalidade Digital". O evento será no Plenarinho, às 9 horas. Também às 9 horas, por proposição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Professor Lemos (PT), e do presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSD), a Assembleia Legislativa realizará, uma sessão especial de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa Paraná. O encontro antecede a etapa nacional que acontecerá em Brasília em janeiro de 2024. Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o objetivo da Conae é debater as políticas públicas educacionais no Brasil para os próximos dez anos. Em reconhecimento à gestão portuária, o deputado Hussein Bakri vai promover uma sessão solene para homenagear o Porto de Paranaguá. O evento será no Plenário, às 18 horas. Já no dia 5, às 18 horas, o deputado Hussein Bakri também será o proponente de sessão solene em homenagem ao "Dia do Jiu-Jitsu". A data está prevista na Lei Estadual nº 20.646/2021 e é comemorado anualmente no dia 30 de agosto. O Workshop Smartphone Conecta+ pretende ensinar os idosos a acessarem de forma correta um smarthphone. O workshop é promovido pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia em parceria com a Celepar, do Governo do Paraná, com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD). A ação será nos dias 5 (das 14h às 17h) e 6 (das 9h às 12h), no Plenário do Legislativo. Gorjeta Começa  a tramitar em Plenário o projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta. O texto define a necessidade de o consumidor ser informado sobre o caráter opcional e facultativo das cobranças em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar no Paraná. O item faz parte da pauta da sessão plenária de segunda-feira, às 14h30. A proposta determina que os estabelecimentos que cobrem dos consumidores a taxa de serviço ou gorjeta devem divulgar a porcentagem sobre o valor total do consumo do produto ou serviço. A informação deverá ser disponibilizada em local de fácil acesso, com grande visibilidade, além de ser redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores. Outras cinco proposições de concessão do título de utilidade pública serão votadas em primeira discussão. O projeto de lei 575/2019, do deputado Evandro Araújo (PSD), concederá o título à Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; o projeto de lei 659/2023, do deputado Professor Lemos (PT), à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho, em Cândido de Abreu; o projeto de lei 679/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), à Associação de Vôlei de Quedas do Iguaçu; o projeto de lei 735/2023, da  deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no município de Pinhalão; e o 484/2023, da deputada Maria Victoria (PP), ao Instituto Bianchini de Desenvolvimento Social para a Comunidade, com sede em Maringá. Passa por redação final o projeto de lei 75/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD) e da deputada Maria Victoria, que denomina a PR-455, no trecho que liga Marialva a Aquidaban, como “Rodovia Tancredo Neves – Agostinho Garbugio”. Em segundo turno os deputados votam o projeto de lei 685/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que autoriza o órgão a efetuar a doação de imóvel ao município de Cruzeiro do Oeste. Em terceira discussão está o projeto de lei 377/2023, dos deputados Cobra Repórter (PSD) e Tiago Amaral (PSD), que altera incisos da Lei nº 4.245/1960, resolvendo dissentimentos existentes no traçado do polígono definidor entre limites dos municípios de Ivatuba e Floresta. E o projeto de lei 683/2023, também do TJ-PR, que autoriza o órgão a efetuar a doação de imóvel ao município de Laranjeiras do Sul. Transmissão A sessão plenária da próxima segunda-feira (2) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.  

O assunto é destaque de capa na edição deste domingo (01/10/23) da Folha de São Paulo. Segundo reportagem, assinada pelos jornalistas Idiana Tomazelli e Thiago Resendema, o gasto pode chegar a R$ 24 bilhões em propostas que estão tramitando no Congresso Nacional. A matéria dá conta ainda que, se os gastos forem praticados, vão ampliar as despesas, interferindo nos planos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit em 2024.

Além de Laiola, mais dois políticos paranaenses estão entre os 10 mais. O deputado Marco Brasil (PP) e o Sargento Fahur (PSD). Os número foram mostrados após levantamento feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) a pedido do jornal Estadão. Entre os dez políticos mais seguidos na plataforma de vídeos curtos, prevalecem os parlamentares que são de centro ou de direita e que defendem, no geral, a pauta da defesa dos animais e da segurança pública.

É o Darci Machado

Estive conversando, esta semana, com meu amigo, grande jornalista e cronista esportivo, sobre os acontecimentos que envolvem o nome de Sergio Moro. Machadinho foi rápido e contundente: "Depois que morreu John Wayne, não tem mais filme com mocinho!!!"

 

É muito, muito, despreparo administrativo. Será que o município de Paranavaí não consegue trocar as fiações elétricas para o bom funcionamento dos equipamentos que suavizam os dias quentes das crianças? Os equipamentos de ar condicionado existem, mas não podem ser ligados por falta de manutenção elétrica. Tome tenência, prefeitão! As informações são da RPC/TV. A reportagem mostrando os fatos foi apresentada na praça de Paranavaí e para todo o estado do Paraná, na edição desta quarta-feira (27/09/23). Ouça uma das mães que fez questão de cobrar as autoridades:  

Enquanto soltam foguetes, uns e outros perguntam se tivéssemos mais interessados em participar do leilão, os preços não poderiam ficar até mais baratos? Entretanto, as empresas se uniram e formaram um consórcio, fazendo com que a disputa leiloeira tivesse um único interessado. Ainda bem que são empresários carregados de honestidades e jamais vão fazer qualquer coisa para prejudicar os usuários que vão trafegar pelas estradas paranaenses.

Abaixo, o material da Agência de Notícias:

Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29). Com isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543). Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39. A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024. "Esse era o nosso compromisso com a população do Paraná, concessões com um preço justo e muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos anos", afirmou Ratinho Junior. O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092). No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz. Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos diretos. PRINCIPAIS INTERVENÇÕES Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras. Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos. Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR). A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas. Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana. Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo. MODELO – A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT. Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês. LOTE 1  O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.