A grande mídia destaca que o Ministério Público Federal afirma que é inconstitucional o projeto de lei que tenta legalizar a mineração em terras indígenas da Amazônia visando as reservas de potássio da região.
Nesta terça-feira (0803/22), em nota, o MPF afirmou que nenhuma guerra ou conflito internacional é razão para “a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”.
ABAIXO, A NOTA DO MPF NA ÍNTEGRA
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL TERRAS INDIGINAS
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