Esse Oriovisto Guimarães, não tem condições!
Não é por nada, mas esse cara já quis acabar com os pequenos municípios, com o emprego dos frentistas de postos de gasolina e agora quer que as decisões judiciais monocráticas vão para o lixo. Na boa, aprendiz de senador, então quer dizer que para decidir um caso urgente a isso só pode ser através de colegiado?
Com todo respeito,
VAI CAGAR NO MATO!
Direto da Rádio Band News:
PEC pede fim de decisões monocráticas no STF
Uma Proposta de Emenda Constitucional estabelece o fim das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Na prática, um ministro da corte pode negar um projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo presidente da República. A PEC pretende que as decisões monocráticas sejam aceitas em casos especiais, como plantões. Além disso, na sequência, elas deverão passar pelo colegiado. É o que explica o autor do texto, o senador Oriovisto Guimarães, (PR), líder do Podemos.
A PEC está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A expectativa é que ela seja analisada pelo Plenário na semana que vem. O político também assina o projeto “SIMPLIFICA JÁ!”. O texto prevê que o ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seria único em todo o país.
