Lei de Segurança Nacional

O presidente Bolsonaro vetou parte do projeto aprovado no Congresso Nacional que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a Lei de Segurança Nacional Segurança Nacional – “coisinhas” do tempo da ditadura militar.

Conforme reportagem da Folha de São Paulo, a decisão do presidente inclui veto a cinco trechos. Ao menos dois deles podem beneficiar parcela de apoiadores do presidente —comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos. Os vetos ocorrem a menos de uma semana das manifestações de 7 de setembro, marcadas em apoio ao presidente.