Este é o segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria, envolvendo troca de ofensas entre os dois parlamentares. “Neste caso específico, dentro da análise e transcrição de cada discurso ficou evidente os termos, acusações, imputações e adjetivos inadequados à postura e que podem, sem nenhuma dúvida, caracterizar quebra de decoro parlamentar”, avaliou Artagão. “Dentro deste contexto, decidimos encaminhar ao Conselho de Ética tanto o deputado Renato Freitas, como o deputado Ricardo Arruda”, acrescentou.
O presidente do Conselho é o deputado Delegado Jacovós (PL), que está em licença médica. Através da assessoria, ele informou que, a partir do momento em que receber os autos do processo, será feita uma reunião para o sorteio de um relator e o “mesmo deve apresentar um parecer em até 30 dias, podendo decidir pelo arquivamento ou pela aplicação de sanções”.
Ele ainda explicou que, como o deputado Renato Freitas integra o Conselho de Ética, ele será substituído pela suplente, deputada Ana Julia (PT). Completam o grupo titular os deputados Tercilio Turini (PSD), Matheus Vermelho (PP) e do Carmo (União). O relatório será votado por cinco parlamentares.
Histórico
No dia 17 de maio, o corregedor Artagão Junior havia apresentado a decisão final do órgão, de não encaminhar ao Conselho de Ética o primeiro caso analisado pelo grupo de trabalho envolvendo Freitas e Arruda.
“Nos manifestamos apenas a respeito do primeiro deles, protocolado pelo deputado Ricardo Arruda em face ao deputado Renato Freitas, no sentido de uma possível ameaça. Nós juntamos todos os documentos, as transcrições, áudios, vídeos e todas as circunstâncias. No contexto das falas, a Corregedoria não encontrou elementos suficientes para encaminhar esta denúncia, esta representação ao Conselho de Ética”, declarou.
