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Rodrigo Maia, presidente da Câmara, admite que foro privilegiado é excessivo e pede ajuste

A informação, dada pelo jornalista Josias de Souza, diz que o presidente da Câmara reconhece:

“que o foro privilegiado “não pode ficar do jeito que está, é um excesso.” Rodrigo Maia (DEM-RJ) informou que articula uma proposta de emenda constitucional para ajustar o mecanismo. Já conversou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ouvirá o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), neste domingo. E marcou para a próxima terça-feira encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. “Chegaremos a um texto de consenso e de bom senso”, afirmou.

Maia classificou de “corretíssima” a posição que prevaleceu no plenário do Supremo, na última quinta-feira, pelo placar provisório de 7 a 1. A fórmula foi sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Prevê uma redução da abrangência do foro privilegiado. Valeria apenas para os crimes praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Todos os outros delitos desceriam da Suprema Corte para a primeira Instância do Judiciário. “Se fizermos isso por meio de uma emenda constitucional, aprovada na Câmara e no Senado, estaremos legitimando de forma democrática a decisão do Supremo”, declarou Maia.

FOTO: JORNAL O SUL

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