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Investidores de Toronto

Investidores de Toronto
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu em Toronto, no Canadá, com o senador Victor Oh e investidores dispostos a ampliar negócios no Brasil, dando sequência à agenda internacional no país norte-americano. O encontro contou com a presença do embaixador do Brasil no Canadá, Carlos França. Ratinho Junior apresentou dados econômicos do Estado, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,8% em 2023, além da valorização dos ativos ambientais, uma vez que 32% da matriz econômica do Paraná já é considerada verde. Ele lembrou, também, que o Estado receberá nos próximos anos um aporte superior a R$ 55 bilhões com a concessão de lotes rodovias federais e estaduais, no maior pacote do País e da América Latina. Atualmente dois já foram leiloados e estão sob administração de concessionárias e outros dois devem ir a leilão em 2024. “A infraestrutura do Paraná passa por um processo de transformação com as concessões de rodovias em andamento. Ao melhorar a nossa infraestrutura, o custo dos nossos produtos cai, e consequentemente teremos mais competitividade no mercado internacional. É isso que esse grande pacote ajuda a fazer: reposicionar o Paraná como uma região próspera e muito relevante para o mundo”, frisou Ratinho Junior. "No Paraná o empresário que gera emprego e renda tem todas as condições para crescer a ampliar negócios”. Na encontro, o governador também apresentou dados que demonstram que o Paraná tem localização estratégica, o que facilita a exportação de bens de consumo para países como Argentina, Paraguai e estados do Sudeste. “Temos o Porto de Paranaguá, que foi eleito pelo quarto ano consecutivo o mais eficiente do Brasil, a movimentação em nossos aeroportos não para de crescer depois que eles foram concedidos para a iniciativa privada, e estamos com a Nova Ferroeste sendo licenciada. Essa integração de modais ajuda muito o empresário que investe no Estado”, disse. Ratinho Junior também respondeu perguntas de empresários que estão prospectando investir no Paraná. O encontro foi articulado por Victor Oh, que trabalha com as questões relacionadas ao comércio internacional, pequenas empresas e empreendedorismo. Ele é conhecido por sua defesa das relações bilaterais entre o Canadá e a Ásia, especialmente a China, visando promover oportunidades econômicas e cooperação mútua. MONTREAL – No domingo (12), em Montreal, no Quebec, Ratinho Junior se reuniu com o diplomata canadense e ex-cônsul geral do Canadá em São Paulo Stéphane Larue, que ocupa o posto de presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). O objetivo é aprofundar as possibilidades de parcerias com o país norte-americano, dando sequência à Paraná Infrastructure Round Table, rodada de negócios promovida na última sexta-feira com fundos de pensão. COMITIVA – Participaram do encontro os secretários de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, de Planejamento, Guto Silva, de Comunicação, Cleber Mata, o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, os deputados estaduais Alexandre Curi e Gugu Bueno, e o prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti.

TCE-PR doa R$ 2 milhões e equipamentos para o RS

TCE-PR doa R$ 2 milhões e equipamentos para o RS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná repassará R$ 2 milhões de seu orçamento próprio para auxiliar no socorro às vítimas da enchente histórica que assola o Rio Grande do Sul. Também repassará àquele estado móveis e equipamentos de informática que não são mais utilizados pela instituição, mas que estão em boas condições de uso. O anúncio foi feito pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães, nesta quarta-feira (8 de maio), na abertura da sessão plenária nº 13/2024 do Tribunal Pleno, na qual foi empossado o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) no biênio 2024-2026, Gabriel Guy Léger. Guimarães enfatizou que a decisão pelas doações teve apoio de todos os membros do colegiado. O repasse de R$ 2 milhões será feito à Defesa Civil do Paraná. Esse valor será utilizado na compra de combustível para o maquinário pesado enviado pelo Paraná ao Rio Grande do Sul para as operações de resgate de vítimas e transporte de suprimentos. Os móveis de escritório (mesas e cadeiras) e equipamentos de informática (computadores, monitores, teclado e mouses) serão repassados diretamente à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. "Há muitos computadores, que poderão ser utilizados por escolas e entidades assistenciais", exemplificou Guimarães. A Diretoria Administrativa do Tribunal está fazendo o levantamento dos bens que serão doados.   Campanha O TCE-PR também se se associou à campanha nacional em socorro às vítimas da enchente lançada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC). As doações em dinheiro podem ser realizadas na conta SOS Rio Grande do Sul, chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), vinculada à conta bancária criada pelo Banrisul, o banco estadual gaúcho. O Código QR dessa conta está disponível neste link. A campanha centraliza a ajuda financeira para o socorro imediato às vítimas e a posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos. A transparência da alocação dos recursos será garantida por fiscalização e auditoria realizadas pelo poder público.  

Exibidão manda pagar R$ 44 milhões em licenças-prêmio

Exibidão manda pagar R$ 44 milhões em licenças-prêmio
O primeiro pagamento da licença-prêmio em dinheiro aos servidores ativos será feito ainda em maio a 1.182 trabalhadores que concordaram com o cálculo da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) e que tiveram a melhor pontuação, segundo as regras previstas na legislação. Eles receberão R$ 44,031 milhões no dia 17 de maio. Após o período de recursos (dias 7 e 8/5), a Prefeitura de Curitiba anuncia nesta sexta-feira (10/5) a lista definitiva dos servidores que receberão o pagamento. Fazem parte deste grupo servidores de diversas secretarias e órgãos que tinham períodos de licença vencidos. Servidores da Educação não fazem parte deste grupo. A portaria com a relação dos contemplados será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10/5). Confira AQUI a classificação de todos os 4.944 servidores que se candidataram. Aqueles que não forem contemplados com o pagamento desta vez não perdem o direito à licença-prêmio e poderão participar de outros processos realizados futuramente. Desde 2022, a Prefeitura de Curitiba paga em dinheiro o valor correspondente à licença-prêmio a servidores da ativa que têm direito à fruição da licença especial remunerada, mas que optaram pelo recebimento. Apenas os que ingressaram no quadro até dezembro de 2018 têm direito à licença-prêmio de três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho, conforme o cumprimento dos requisitos exigidos. A Prefeitura de Curitiba vai pagar no primeiro semestre R$ 79 milhões a servidores da ativa e aposentados a título de licença-prêmio.

Aposentados

Também no dia 17/5 será realizado o pagamento aos 237 aposentados que deram o aceite no sistema. São servidores que não fruíram a licença-prêmio enquanto estavam na ativa e, após a aposentadoria, até dezembro de 2023, fizeram o requerimento. Este grupo receberá R$ 9,959 milhões. A expectativa inicial era atender, neste pagamento, 384 aposentados, mas nem todos deram o aceite, o que resultou na incorporação de R$ 4,4 milhões para o atendimento de servidores da ativa, conforme portaria da SMF. Servidores exonerados ou demitidos e o espólio de servidores falecidos que já haviam feito o requerimento no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria na qual o servidor trabalhou também receberão o valor correspondente à licença-prêmio, conforme deferimento dos protocolos.

Educação

Termina nesta sexta-feira (10/5) o prazo para que servidores lotados na Educação possam acessar o sistema da SMF, ler e dar o aceite ao valor estabelecido. O prazo para este grupo foi prorrogado conforme o estabelecido em audiência judicial entre o Município e o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) referente aos servidores que participaram de greve em 2023. Decreto municipal transformou as faltas em falta greve para os servidores que realizaram a reposição dos dias de greve no ano de 2023 e receberam, no ano passado, os valores da reposição. Estes servidores receberão, no contracheque de maio, a devolução dos descontos decorrentes das faltas. Além disso, a anotação da falta greve não interromperá a contagem da licença prêmio e adicional por tempo de serviço e nem impedirá a participação dos professores nos remanejamentos e procedimentos de carreira. Desde que tenham até cinco faltas, estes servidores que participaram do movimento terão a chance de disputar o pagamento da licença-prêmio. As demais regras exigidas para concorrer ficam mantidas igualmente, como a todos os outros servidores da ativa.

Sergio Moro não fala que já ganhou, mas está extremamente otimista e acredita na preservação do seu mandato

Sergio Moro não fala que já ganhou, mas está extremamente otimista e acredita na preservação do seu mandato
O ex-xerifão disso e daquilo, segundo a colunista Bela Megale, GLOBO, muito discreto sobre as possibilidades de seu julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, que pode lhe tirar seu mandato de senador, em conversas reservadas com colegas do Senado, deixa clara sua mudança de humor. Se antes o senador avaliava que a chance de perder sua cadeira não era pequena, hoje apresenta otimismo e acredita que vai preservar seu mandato. Um dos motivos principais para a nova avaliação foi o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Barbosa, pela sua absolvição. A charge é do Quinho do jornal Estado de Minas.  

Política Real

Política Real
Política Real Comentário do jornalista Genésio Araújo Junior, desta segunda-feira (13/05/24), direto de Brasília, especialmente para OgazeteirO. Acompanhe…

Desmatamento

Desmatamento

Eles votaram a favor do desmatamento de 48 milhões de hectares de “campos nativos”, uma área do tamanho do PR e RS: Pedro Lupion; Toninho Wandscheer; Tião Medeiros; Sergio Souza.

Vejam quem são os deputados que votaram a favor do desmatamento na CCJ da Câmara do Deputados de 48 milhões de hectares de campos nativos.

Bia Kicis (PL-DF) Cap. Alberto Neto (PL-AM) Caroline de Toni (PL-SC) Chris Tonietto (PL-RJ) Del. Éder Mauro (PL-PA) Julia Zanatta (PL-SC) Pr.Marco Feliciano (PL-SP) Soraya Santos (PL-RJ) Pastor Eurico (PL-PE) Capitão Augusto (PL-SP) Cb Gilberto Silva (PL-PB) Delegado Bilynskyj (PL-SP) Delegado Ramagem (PL-RJ) Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) Arthur O. Maia (UNIÃO-BA) Yandra Moura (UNIÃO-SE) Delegado Marcelo (UNIÃO-MG) Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) Gisela Simona (UNIÃO-MT) Yandra Moura (UNIÃO-SE) Covatti Filho (PP-RS) Mersinho Lucena (PP-PB) Neto Carletto (PP-BA) Pedro Lupion (PP-PR)  ToninhoWandscheer (PP-PR) Tião Medeiros (PP-PR) Juarez Costa (MDB-MT) Olival Marques (MDB-PA) Cobalchini (MDB-SC) Sergio Souza (MDB-PR) Cezinha Madureira (PSD-SP) Paulo Magalhães (PSD-BA) Darci de Matos (PSD-SC) Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) Lucas Redecker (PSDB-RS) Lêda Borges (PSDB-GO) Dr Victor Linhalis (PODE-ES) Mauricio Marcon (PODE-RS)     VEJA A RELAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rio Grande so Sul

Rio Grande so Sul

Rio Grande so Sul

Os "pablos boçais" se utilizam da tragédia gaúcha para impor pensamentos e ganhar popularidades.

Pior que uns e outros apoiam

É nossa opinião.

 

Dispositivo de lei estadual sobre isenção da cobrança pelo uso da água é inconstitucional

Dispositivo de lei estadual sobre isenção da cobrança pelo uso da água é inconstitucional
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Estadual nº 12.726/99. O dispositivo reconhecido como inconstitucional estende a isenção da cobrança pelo direito de uso da água aos produtores rurais cujo consumo seja exclusivamente destinado à produção agropecuária e silvipastoril. A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE-PR no julgamento de Incidente de Inconstitucionalidade instaurado a partir de proposta do conselheiro Ivens Linhares na Representação nº 730572/22, formulada pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do Tribunal. Na instrução do processo, a 3ª ICE afirmou que o dispositivo questionado da Lei Estadual nº 12.726/99 invadiu a competência da União para tratar sobre a outorga pelo uso de recursos hídricos; e que a extensão da isenção da outorga, indiscriminadamente, a todos os produtores rurais de produção agropecuária e silvipastoril excede o estabelecido no artigo 12, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 9.433/97. Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC-PR) ressaltou que a competência para legislar sobre as águas; para implementar políticas públicas relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos; e para definir os critérios para outorga e respectiva cobrança é da União, conforme determinado pelos artigos 21, XIX, e 22, IV, da Constituição Federal. Assim, o órgão ministerial destacou que a lei estadual afrontou as disposições da norma geral - lei federal -, conforme interpretação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5025. Decisão O relator do processo, conselheiro Augustinho Zucchi, afirmou que o controle de constitucionalidade exercido pelo TCE-PR, em consonância com o entendimento do STF proferido no julgamento da ADI nº 5025, partiu da premissa de que o trecho da lei estadual questionada está em desacordo com a norma geral federal. Zucchi lembrou que o parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Estadual nº 12.726/99 fora introduzido na legislação estadual por meio da edição da Lei Estadual nº 16.242/09. Ele explicou que a alteração legislativa promovida trouxe disposições questionáveis frente à norma federal geral - Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. O conselheiro ressaltou que a Lei Federal nº 9.433/97 prevê a necessidade de outorga para uso de recursos hídricos, exceto para o uso de água para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes; e as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes. Ele acrescentou que o artigo 20 dessa lei federal estabelece, ainda, que o uso dos recursos hídricos, sujeitos à outorga, será objeto de cobrança. Portanto, o relator entendeu que a redação do parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Estadual nº 12.726/99 afrontou a disposição da norma federal, pois criou hipótese de isenção de cobrança pela utilização do recurso hídrico não prevista na norma geral. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, na Sessão de Plenário Virtual nº 6/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 11 de abril. A decisão, contra a qual cabem recursos, está expressa no Acórdão nº 936/24 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 18 de abril na edição nº 3.191 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).  

Nísia Trindade no Paraná

Nísia Trindade no Paraná

Nísia Trindade no Paraná

Ministra da Saúde visita Curitiba e São José dos Pinhais e confirma investimento milionário em saúde [...]

Nesta quinta-feira, 9, ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou Curitiba e São José dos Pinhais para anunciar um significativo aporte de recursos ao setor da saúde. Em São José dos Pinhais, foi confirmado um investimento de R$ 153 milhões para o novo Hospital e Maternidade da cidade. Esses recursos, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão destinados à segunda fase da construção (R$ 90 milhões) e à aquisição de equipamentos (R$ 63 milhões) para a unidade. Com uma área de 22 mil m², o hospital contará com mais de 300 leitos, sendo estimada uma capacidade mensal para 11.470 atendimentos, 76.550 exames e diagnósticos, além de 1.500 cirurgias. "Isso é a marca do Brasil. Um SUS que resistiu durante a pandemia e que, agora, nós, com certeza vamos avançar como parte de um projeto que visa garantir políticas sociais que levem saúde à todas as brasileiras e brasileiros", afirmou a ministra. Em Curitiba, a ministra visitou o local onde será construído o Complexo do Hospital Pequeno Príncipe. O projeto inclui o Hospital Dia, Hospital de Alta Complexidade, faculdades Pequeno Príncipe, Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, Centro Cultural e Jardim Botânico, em uma área de 20 hectares no bairro Bacacheri. O deputado federal Zeca Dirceu elogiou a dedicação do Ministério da Saúde para com o Paraná, destacando as ações também na região metropolitana de Curitiba. "A ampliação dos investimentos e do acesso a mais serviços de saúde pela população tem sido a marca do compromisso que o Governo do Presidente Lula e o empenho da ministra Nísia têm imprimido em todo o País e também no nosso estado", afirmou. O deputado também comemorou o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras da saúde pública. “Em todo o País, somente com os recursos do Novo PAC Saúde, o nosso governo está investindo na construção de novas Unidades Básicas de Saúde e na expansão das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal, de Multiprofissionais e de Agentes Comunitários de Saúde para ampliar a cobertura dessa atenção primária do SUS a todos os brasileiros”, afirmou. Em portaria ministerial, publicada nesta semana, serão habilitadas 256 municípios em 22 estados para receberem novas UBSs. O Paraná será contemplado, nesta nova seleção, com 18 UBSs, localizadas em 16 municípios.

Boletim Agrometeorológico de abril aponta chuvas acima da média e boas condições na safra

Boletim Agrometeorológico de abril aponta chuvas acima da média e boas condições na safra
Abril de 2024 registrou, de forma geral, uma grande quantidade de chuvas no Paraná. O sistema meteorológico que provocou as chuvas mais intensas, volumosas e generalizadas no Estado foi de baixa pressão vindo da Argentina/Paraguai, que atuou nos dias 12 a 17. Houve atuação de outros sistemas de instabilidades, mas que provocaram precipitações significativas somente na faixa Sul e no Litoral. As chuvas mais abundantes se concentraram no Litoral e Sudoeste do Paraná. A maior precipitação ocorreu em Guaraqueçaba, no Litoral, onde choveu 386,4 mm. O menor índice pluviométrico registrado foi de 39,6 mm em Assis Chateaubriand no Oeste do Estado. As anomalias de precipitação foram bem próximas ou superiores à média histórica em todas as regiões. O Litoral e Sudoeste registraram superávits de chuva de 103,7 mm e 97,5 mm, respectivamente, em relação à média histórica. As regiões Norte e Noroeste foram as que registraram menores índices pluviométricos, com valores próximos da média histórica. A média de precipitação em abril foi de 155,5 mm, sendo que a média histórica para o mês é de 114,2 mm. O calor foi bastante intenso no Paraná, com temperaturas do ar acima da média histórica em todo o Estado, especialmente as mínimas. Em Cianorte e Cambará, a anomalia das temperaturas mínimas do ar atingiu 3,5º C. Em Guaíra, no Oeste, a média das temperaturas máximas do ar foi 31,6° C, sendo que a média histórica é 28,7° C. Na média estadual, as temperaturas máxima e mínima do ar foram 1,2° C e 2,3° C acima da média histórica, respectivamente. Confira o impacto nas safras: MILHO 2ª SAFRA – Durante o mês de abril as condições de desenvolvimento de 68% das lavouras do milho safrinha foram boas, 22% medianas e 10% ruins. Houve uma piora em relação ao mês de março devido ao calor intenso e ataque de pragas e doenças. Outro agravante foi a estiagem ocorrida na primeira quinzena de abril nas regiões Noroeste e Norte do Paraná, que prejudicou o desenvolvimento vegetativo e a floração da cultura. MILHO 1ª SAFRA – Em abril, 28% das áreas de milho 1ª safra no Paraná apresentaram condições consideradas boas, 45% médias e 27% ruins. A condição da cultura piorou em relação ao mês anterior. A seca, o calor intenso e o ataque de pragas durante a safra afetaram significativamente a cultura. Estima-se que 98% da safra do Paraná foi colhida até o final do mês. SOJA – Toda a soja cultivada no Paraná foi colhida. Essa safra apresentou 83% dos grãos em boas condições e 17% em condições medianas. A perda na produtividade foi decorrente das altas temperaturas do ar e chuvas escassas e irregulares durante a safra. FEIJÃO 2ª SAFRA – Até o final do mês de abril, 16% da área de feijão foi colhida e as condições de desenvolvimento de 66% das lavouras foram boas, 25% medianas e 9% ruins. Houve uma piora em relação ao mês de março, quando 92% das lavouras estavam em boas condições. Isso ocorreu em decorrência da chuva excessiva na região sul do Paraná que é a principal produtora, provocando germinação da semente ainda na vagem. As altas temperaturas do ar registradas em abril também ocasionaram ataque severo de mosca branca e falhas na formação dos grãos. TRIGO – Já iniciou a semeadura do trigo no Paraná e 17% da cultura foi implantada até o final de abril. As condições de desenvolvimento de 97% da cultura foram boas. MANDIOCA – Nas regiões Norte e Noroeste do Estado, as chuvas concentradas em poucos dias no mês de abril favoreceram a colheita da mandioca, a qual apresentou elevadas produtividades. No entanto, na região Noroeste, principal produtora do Paraná, a colheita avançou muito lentamente, devido ao excesso de oferta do produto em detrimento a capacidade de processamento das fecularias. FRUTICULTURA – O clima favoreceu as frutíferas da época como laranja, poncã e goiaba, as quais estão em fase de colheita e apresentam boas produtividades. OLERÍCOLAS – As hortaliças e olerícolas em geral apresentaram boas produtividades. CAFÉ – O café apresentou uma boa frutificação e a maioria das lavouras encontrava-se em fase de maturação, sendo consideradas 84% em boas condições e 16% em condições medianas. Apenas 2% do café do Paraná foi colhido até o final de abril. CEREAIS DE INVERNO – A semeadura dos cereais de inverno prossegue especialmente da aveia preta,aveia branca e cevada.O sul do Estado é a principal região produtora e as chuvas abundantes de abril favoreceram o desenvolvimento dessas culturas. PASTAGENS – De forma geral, as pastagens apresentaram uma boa produção de massa verde. MANANCIAIS HÍDRICOS – Os rios, represas e córregos apresentaram níveis de água dentro da normalidade.    

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