Uberização
Lula diz que trabalhadores de aplicativos atuam ‘quase como escravos’ e defende regulamentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta terça-feira (7) regulamentar o trabalho por aplicativos para melhorar as condições dos trabalhadores e criar uma nova relação com os patrões, mas não explicou de que forma isso será feito.
“As empresas de aplicativos precisam ser reguladas, numa nova relação mercado, capital e trabalho, porque se não os trabalhadores estão quase se colocando como escravos”, disse o presidente na manhã de hoje, durante café da manhã no Palácio do Planalto com cerca de 40 jornalistas e influenciadores, entre elas a Repórter Brasil.
Lula criticou o que chamou de “crescimento pífio” da economia e ressaltou que o país precisa “criar emprego formal” e “atualizar a relação entre trabalho e capital”, dando como exemplo a falta de direitos dos trabalhadores por aplicativo.
O presidente disse que o entregador “vai perceber que não tem nenhuma proteção do Estado” quando seu carro novo ou bicicleta quebrarem. “O Estado brasileiro tem que garantir proteção a essas pessoas”.
A regulamentação do trabalho dos profissionais de aplicativos já está sendo tratada pelo governo, mas ainda não foi detalhada. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prometeu mudar a legislação e afirmou que não aceitará chantagem caso empresas ameacem deixar o país diante da regulamentação, segundo disse em entrevista ao Valor Econômico.
Marinho aventou a possibilidade de que os Correios criem um aplicativo para entrega, caso as empresas deixem o mercado. “Aplicativo se tem aos montes. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”, disse.
Ainda segundo Marinho, o plano é incluir os trabalhadores dos aplicativos no INSS, com direito a aposentadoria, mas ainda há dúvidas sobre o enquadramento na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O ministro do Trabalho descartou, no início de janeiro, a aplicação das regras da CLT para os trabalhadores das plataformas. O comentário foi alvo de críticas da categoria. “Não foi um desejo dos motoboys que a CLT não fosse mais uma realidade, foi um desejo dos patrões” criticou à época Paulo Galo, um dos líderes da Aliança dos Entregadores de Aplicativos. “Defender a CLT tem que ser prioridade do Partido dos Trabalhadores”, escreveu em sua conta no Twitter.
O movimento chegou a marcar uma greve para 25 de janeiro contra os aplicativos e por melhores condições, mas o protesto foi suspenso após o governo federal convidar as lideranças do movimento para dialogar.
Procurado pela Repórter Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, que ainda está em fase de organização interna e início das discussões. “O prazo estimado é 90 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta.”
A Repórter Brasil já denunciou a situação precária da categoria. Durante a pandemia, por exemplo, os trabalhadores acometidos pelo coronavírus tinham de escolher entre fazer quarentena sem renda ou trabalhar doente. Alguns motoristas infectados morreram antes de receberem a ajuda prometida pelos aplicativos.
