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Defesa usa tese de Sérgio Moro para tirar Lula da prisão. É coisa do tempo do mensalão, quando Moro assessorava Rosa Weber

Por ironia do destino, Luiz Inácio Lula da Silva pediu em recurso para ser beneficiado por uma tese construída no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, com a ajuda do então juiz Sergio Moro — o mesmo que determinou, no ano passado, a prisão do ex-presidente. Um dos principais argumentos levados pela defesa nasceu no julgamento do mensalão, quando o atual ministro da Justiça era juiz auxiliar do gabinete da ministra Rosa Weber. Era de Moro a tarefa de ajudar a ministra a elaborar os votos sobre assuntos criminais, informa a jornalista Carolina Brígido.

Segundo ela, que assina o material para a revista Época, naquele tempo, réus acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram absolvidos do último crime a partir do voto apresentado em plenário pela ministra. Foi o caso do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi denunciado pelos dois crimes, por ter recebido propina e, em seguida, por ter pedido para a mulher pegar o dinheiro. O fato de ter pedido para outra pessoa retirar a quantia foi enquadrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como lavagem de dinheiro.

Mas o STF entendeu que a forma como o deputado recebeu o dinheiro era apenas a conclusão do crime de corrupção. Seria lavagem apenas se ele tivesse montado um esquema especial para disfarçar a origem do dinheiro e garantir que ele ficasse escondido. A tese foi construída no gabinete de Rosa Weber e conquistou a maioria dos ministros no plenário.

Na Lava Jato, Lula também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no episódio do tríplex. A decisão foi de Moro, quando estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em recurso, a defesa alega que não houve lavagem, apenas o primeiro crime, nos moldes da tese desenvolvida pelo STF no mensalão. Em caráter reservado, ministros do Supremo dizem que a teoria cabe perfeitamente ao caso de Lula.

 

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