(DO PORTAL DA REDE GLOBO, G1)
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) homologou o acordo de leniência da concessionária Ecorodovias, controladora da Ecovia e da Ecocataratas, que determina a redução de tarifas em seis praças de pedágio do Paraná em 30%. Veja quais praças mais abaixo.
O acordo foi assinado na quinta-feira (5) e prevê a recuperação de R$ 400 milhões, que devem ser pagos até o fim das concessões, em 2021. A concessionária é investigada na Operação Integração, que apura irregularidades na concessão de rodovias do estado.
Em agosto deste ano, segundo o MPF, a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudanças contratuais em benefício das concessionárias desde 2000. Além disso, o MPF havia afirmado que, caso o acordo fosse homologado, a redução do preço das tarifas deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a autorização judicial.
A Ecorodovias afirmou que não vai se manifestar.
Praças de pedágio das concessionárias (BR-277):
- São José dos Pinhais, na Região de Curitiba;
- Candói, na região central;
- Laranjeiras do Sul, na região central;
- Cascavel, no oeste;
- Céu Azul, no oeste;
- São Miguel do Iguaçu, no oeste.
Como o acordo prevê o pagamento:
- R$ 220 milhões em redução de tarifas;
- R$ 150 milhões em obras rodoviárias;
- R$ 30 milhões em multa.
Segundo o MPF, a empresa apresentou informações e provas “relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes” e se comprometeu a “implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro”.
A Ecorodovias também concordou em se sujeitar a um monitoramento independente por 32 meses. De acordo com a força-tarefa, o trabalho será realizado por profissionais especializados pagos pela empresa e supervisionados pelo MPF.
