A proposta é da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV).
A ideia é criar na capital a Semana de Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva, com atividades na segunda semana de agosto. Também retorna à pauta uma proposta de Professor Euler (PSD), adiada no final de junho, para regulamentar o programa Cabide Solidário, de incentivo à doação de roupas, calçados e cobertores.
Segundo Maria Leticia, a saúde sexual e reprodutiva vai além da ausência de doenças, com o substitutivo. O termo, explica ela, significa “o estado completo de bem-estar físico, mental e social, em todos os aspectos relacionados ao sistema reprodutivo, suas funções e processos”, para que a pessoa tenha “uma vida sexual segura e satisfatória, com a autonomia para se reproduzir e a liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo”.
A vereadora destaca a importância de homens e mulheres terem pleno acesso a informações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo. “É dever do Estado oferecer acesso a recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício da saúde sexual e reprodutiva, levando em consideração o desejo do indivíduos, dos parceiros e casais”, reforça.
