O objetivo da audiência é apresentar a atual realidade sobre a questão do lixo plástico descartável no Brasil e debater com diversos segmentos e setores produtivos possíveis sugestões para aprimorar o projeto de lei n.º 186/2018, que trata sobre o tema e está em tramitação no Legislativo.
De acordo com o relatório “Solucionar a Poluição Plástica – Transparência e Responsabilização”, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, porém recicla apenas 1,2% desse lixo, abaixo da media mundial de 9%. No total são mais de 11 milhões de toneladas produzidos por ano no país, sendo 2,4 milhões descartados de maneira irregular e 7,7 milhões destinados a aterros sanitários.
A iniciativa é dos deputados Emerson Bacil, Goura e Paulo Litro.
Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em abril o projeto de lei que proíbe no Paraná o uso de canudos e copos de plástico descartável.
De acordo com a proposta, os seguintes estabelecimentos serão obrigados a se adequar à norma: bares, restaurantes, quiosques, padarias, sorveterias, docerias, fast-foods e outros locais que comercializem bebidas.
Os itens poderão ser substituídos por canudos e copos confeccionados em papel reciclável ou material biodegradável.
Cartazes deverão ser afixados em locais visíveis ao público informando a obrigatoriedade.
