De acordo com o TSE, a filiação partidária é requisito para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, é fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com antecedência de seis meses das eleições.
Caso a lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita anteriormente permanecerá inalterada. “Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas as atualizações independentemente de comando pelo partido”, informou, em nota, o TSE.
Ainda segundo o tribunal, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades será feita no dia 24 de abril.
As informações são do site da Agência Brasil.
