MEIO AMBIENTE.001

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser apresentada ao plenário da Câmara Federal no final do mês de junho

O acordo ficou costurado em uma reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP), que deve ser o relator, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (16/05) e, do ponto de vista dos ambientalistas foi importante para estender os prazos. Desde o final de abril, quando começou a trabalhar na nova proposta, Kim havia afirmado a intenção de apresentar o texto para votação ainda neste mês.

As informações são do site Congresso em Foco.

Na última terça-feira (14/05), Kim recebeu um grupo de ambientalistas representantes de diferentes organizações da sociedade civil, como o SOS Mata Atlântica, Greenpeace e Instituto Democracia e Sustentabilidade e Instituto Socioambiental. A reunião ocorreu a pedido do próprio deputado, e grupo demonstrou preocupação com o debate público e transparente sobre o projeto, já que uma nova versão do texto deve ser apresentada, e não necessariamente vai seguir o relatório do projeto de lei 3729/04 já aprovado e debatido na Comissão de Meio Ambiente.

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